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PLENÁRIO 01/06/2004

Informações

Local
Plenário
Início
01/06/2004 às 20:06
Término
01/06/2004 às 22:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 2399/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 35

      Adiada a continuação da votação por falta de quorum (Obstrução).

      DCD 02 06 04 PÁG 25746 COL 02.

    • 34

      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (Obstrução).

    • 33

      Verificação da votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS, solicitada pelo Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 32

      Encaminhou a Votação o Dep. Dr. Pinotti (PFL-SP).

    • 31

      Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 30

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 22, com pareceres contrários.

    • 29

      Em conseqüência ficam prejudicados o Substitutivo adotado pela CTASP, as Emendas adotadas pela CSSF, este Projeto, inicial, e as Emendas a ele apresentadas, ressalvados os Destaques.

    • 28

      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da CDEIC, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), ressalvados os Destaques.

    • 27

      Aprovado o Requerimento.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Pinotti (PFL-SP) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 25

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da CDEIC, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), sobre o Substitutivo adotado pela CTASP.

    • 24

      Votação em turno único.

    • 23

      Rejeitado o Requerimento.

    • 22

      Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Pinotti (PFL-SP) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 21

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 20

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 22.

    • 19

      Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 22.

    • 18

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 22.

    • 17

      Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação à Emenda de Plenário nº 22.

    • 16

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 22.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), para proferir parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família à Emenda de Plenário nº 22.

    • 14

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 22.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público à Emenda de Plenário nº 22.

    • 12

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 22.

    • 11

      Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 22 pelo Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE).

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Aprovado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 7

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Dep. Angela Guadagnin (PT-SP) e Dep. Babá (S.PART.-PA).

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; Não: 249; Abst.: 1; Total: 257.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Dr. Pinotti (PFL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep.José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:06)

  • PLP 180/2004 - Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

      DCD 02 06 04 PÁG 25746 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:06)