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PLENÁRIO 28/01/2004

Informações

Local
Plenário
Início
28/01/2004 às 14:00
Término
28/01/2004 às 20:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • MPV 139/2003 - Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadores de Deficiência, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 140/2003 - Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 141/2003 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 142/2003 - Dispõe sobre os créditos do Banco Central do Brasil contra instituição financeira credenciada a operar no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurício Rabelo (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 143/2003 - Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 144/2003 - Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 27

      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

    • 26

      Prejudicado o Requerimento em face do encerramento da sessão.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM).

    • 24

      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, solicitando, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento de sua Bancada que solicita o adiamento da votação por 3 sessões.

    • 23

      Encerrada a discussão.

    • 22

      Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Eduardo Sciarra.

      Sim: 265; Não: 14; Abst.: 0; Total: 279.

      Aprovado o Requerimento.

    • 21

      Aprovado o Requerimento.

    • 20

      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Dep. Vicente Cascione (PTB-SP).

    • 19

      Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão da matéria.

    • 18

      Discutiram esta Medida Provisória: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Professor Luizinho (PT-SP), Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), Dep. Luciano Zica (PT-SP), Dep. Paulo Bauer (PFL-SC) e Dep. Mauro Passos (PT-SC).

    • 17

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. José Thomas Nonô (PFL-AL) versando sobre a necessidade da concessão do prazo de uma sessão, nos termos do § 3º do art. 6º da Resolução nº 1, de 2002-CN, em virtude das alterações feitas pelo Relator em seu Parecer. Contraditada pelos Deps. Alberto Goldman (PSDB-SP), Cabo Júlio (PSC-MG) e Walter Pinheiro (PT-BA).

      Indeferida pela Presidência.

      O Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) recorre da decisão da Presidência à CCJR.

    • 16

      Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 13

      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, solicitando que a discussão se dê por grupos de artigos.

    • 12

      Prejudicados os Requerimentos das Bancadas do PFL e do PSDB que solicitam o adiamento da discussão por 3, 2 e 1 sessão, respectivamente.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento.

    • 10

      Encaminhou a Votação Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).

    • 9

      Requerimento do Dep. Cabo Júlio (PSC-MG) que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 8

      Retirados pelas Lideranças do PFL e do PSDB os Requerimentos de suas Bancadas que solicitam a retirada de pauta desta MPV.

    • 7

      Discussão em turno único.

    • 6

      Prejudicados os Requerimentos das Bancadas do PT e do PFL que também solicitam a inversão de pauta da presente Sessão.

    • 5

      Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB.

      Sim: 275; Não: 8; Abst.: 0; Total: 283.

      Aprovado o Requerimento.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).

    • 2

      Requerimento do Dep. Nelson Pellegrino, Líder do PT, e outros, que solicita inversão de pauta para que os itens da presente Sessão sejam apreciados na seguinte ordem: MPV 144/03, MPV 145/03, MPV 139/03, MPV 140/03, MPV 141/03, MPV 142/03, MPV 143/03, MPV 146/03, MPV 147/03, MPV 148/03, MPV 149/03, MPV 150/03, PL 4747/98, PL 7134/02, PL 7261/02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 145/2003 - Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 146/2003 - Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, instituindo a Carreira do Seguro Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 147/2003 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 148/2003 - Atribui competências à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e fixa as diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos anteriores à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 149/2003 - Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 150/2003 - Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que institui o Programa de Arrendamento Residencial e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4747/1998 - Acrescenta artigo ao Código Civil (Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916) e parágrafo ao art. 129 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940).

    • Autor: do Senado Federal - Lúcio Alcântara

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 29 01 04 PÁG 2237 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 7134/2002 - Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas; sobre a prevenção, a repressão e o tratamento; define crimes, regula o procedimento nos crimes que define e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal (Comissão Mista - art. 142 e 143 do Regimento Comum)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 29 01 04 PAG 2237 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 7261/2002 - Dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 29 01 04 PÁG 2237 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.