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PLENÁRIO 23/06/2004

Informações

Local
Plenário
Início
23/06/2004 às 08:00
Término
23/06/2004 às 13:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 182/2004 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 10

      Vai à promulgação a matéria aprovada, nesta Casa, na Sessão Extraordinária do dia 02/06/04.

      (MPV 182-A/04)

      DCD 24 06 04 PÁG 29602 COL 02.

    • 9

      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita votação nominal para o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.

    • 8

      Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.

      Sim: 172; Não: 272; Abst.: 4; Total: 448.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Lindberg Farias (PT-RJ), Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ).

    • 6

      Votação em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Sebastião Madeira (PSDB-MA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA), Dep. Inaldo Leitão (PL-PB) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional ao Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.

    • 1

      Discussão em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.