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PLENÁRIO 23/06/2004

Informações

Local
Plenário
Início
23/06/2004 às 08:00
Término
23/06/2004 às 13:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 182/2004 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 10
      Vai à promulgação a matéria aprovada, nesta Casa, na Sessão Extraordinária do dia 02/06/04. (MPV 182-A/04) DCD 24 06 04 PÁG 29602 COL 02.
    • 9
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita votação nominal para o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.
    • 8
      Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Sim: 172; Não: 272; Abst.: 4; Total: 448.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Lindberg Farias (PT-RJ), Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ).
    • 6
      Votação em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Sebastião Madeira (PSDB-MA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA), Dep. Inaldo Leitão (PL-PB) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional ao Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.
    • 1
      Discussão em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.