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Plenário Sessão - Deliberativa - 28/01/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
28/01/2004 às 20h17
Término:
28/01/2004 às 23h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 144/2003 - Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 42
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 144-A/03) (PLV 1/04) DCD 29/01/04 PAG 2377 COL 02.
    • 41
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Ferro (PT-PE).
    • 40
      Aprovada a Emenda de Redação apresentada pelos Deps. José Roberto Arruda (PFL-DF) e Professor Luizinho (PT-SP).
    • 39
      Votação da Redação Final.
    • 38
      Retirado pela Liderança da Bancada do PTB o Requerimento que solicita DVS para a Emenda nº 603.
    • 37
      Suprimido o artigo 25, constante do PLV 1/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 36
      Mantido o artigo 23, constante do PLV 1/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 35
      Rejeitado o parágrafo.
    • 34
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).
    • 33
      Votação do § 3º do art. 14, constante da Emenda nº 550, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 32
      Rejeitada a Emenda nº 749, contra os votos do PSDB.
    • 31
      Encaminhou a Votação Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG).
    • 30
      Votação da Emenda nº 749, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 29
      Mantido o artigo.
    • 28
      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Sandro Mabel (PL-GO) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 27
      Votação do artigo 12, constante do PLV 1/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do Bloco do PL/PSL.
    • 26
      Mantido o artigo.
    • 25
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP), Dep. Eliseu Resende (PFL-MG), Dep. Paulo Rocha (PT-PA) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 24
      Votação do artigo 9º, constante do PLV 1/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 23
      Rejeitada a Emenda nº 64, contra os votos da Bancada do PSDB.
    • 22
      Encaminhou a Votação Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).
    • 21
      Votação da Emenda nº 64, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 20
      Prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação desta Medida Provisória e das emendas a ela apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 19
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2004, com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os destaques.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Dep. Mauro Passos (PT-SC).
    • 17
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 16
      Verificação da votação preliminar solicitada pelo Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL. Sim: 329; Não: 13; Abst.: 2; Total: 344. Aprovado preliminarmente o Parecer.
    • 15
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 13
      Votação preliminar em turno único.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).
    • 10
      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita votação artigo por artigo.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Ney Lopes (PFL-RN).
    • 7
      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, solicitando, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento de sua Bancada que solicita votação artigo por artigo.
    • 6
      Prejudicados o Requerimento de Retirada de Pauta da Bancada do PV e os Requerimentos das Bancadas do PFL e do PSDB que solicitam o adiamento da votação por 3, 2 e 1 sessão, respectivamente.
    • 5
      Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL. Sim: 12; Não: 295; Abst.: 1; Total: 308. Rejeitado o Requerimento.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 2
      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:17)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 145/2003 - Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PTB-SP)