Acompanhe

PLENÁRIO 28/01/2004

Informações

Local
Plenário
Início
28/01/2004 às 20:17
Término
28/01/2004 às 23:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 144/2003 - Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 42

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 144-A/03) (PLV 1/04)

      DCD 29/01/04 PAG 2377 COL 02.

    • 41

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Fernando Ferro (PT-PE).

    • 40

      Aprovada a Emenda de Redação apresentada pelos Deps. José Roberto Arruda (PFL-DF) e Professor Luizinho (PT-SP).

    • 39

      Votação da Redação Final.

    • 38

      Retirado pela Liderança da Bancada do PTB o Requerimento que solicita DVS para a Emenda nº 603.

    • 37

      Suprimido o artigo 25, constante do PLV 1/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 36

      Mantido o artigo 23, constante do PLV 1/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 35

      Rejeitado o parágrafo.

    • 34

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).

    • 33

      Votação do § 3º do art. 14, constante da Emenda nº 550, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 32

      Rejeitada a Emenda nº 749, contra os votos do PSDB.

    • 31

      Encaminhou a Votação Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG).

    • 30

      Votação da Emenda nº 749, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 29

      Mantido o artigo.

    • 28

      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Sandro Mabel (PL-GO) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 27

      Votação do artigo 12, constante do PLV 1/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do Bloco do PL/PSL.

    • 26

      Mantido o artigo.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP), Dep. Eliseu Resende (PFL-MG), Dep. Paulo Rocha (PT-PA) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

    • 24

      Votação do artigo 9º, constante do PLV 1/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 23

      Rejeitada a Emenda nº 64, contra os votos da Bancada do PSDB.

    • 22

      Encaminhou a Votação Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).

    • 21

      Votação da Emenda nº 64, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 20

      Prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação desta Medida Provisória e das emendas a ela apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 19

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2004, com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os destaques.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Dep. Mauro Passos (PT-SC).

    • 17

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 16

      Verificação da votação preliminar solicitada pelo Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL.

      Sim: 329; Não: 13; Abst.: 2; Total: 344.

      Aprovado preliminarmente o Parecer.

    • 15

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).

    • 13

      Votação preliminar em turno único.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 10

      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita votação artigo por artigo.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Ney Lopes (PFL-RN).

    • 7

      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, solicitando, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento de sua Bancada que solicita votação artigo por artigo.

    • 6

      Prejudicados o Requerimento de Retirada de Pauta da Bancada do PV e os Requerimentos das Bancadas do PFL e do PSDB que solicitam o adiamento da votação por 3, 2 e 1 sessão, respectivamente.

    • 5

      Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL. Sim: 12; Não: 295; Abst.: 1; Total: 308.

      Rejeitado o Requerimento.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).

    • 2

      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:17)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 145/2003 - Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:17)