Acompanhe

PLENÁRIO 23/03/2004

Informações

Local
Plenário
Início
23/03/2004 às 19:06
Término
23/03/2004 às 21:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 1566/2004 => MSC 700/2003 - Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação da Mensagem 700/2003

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 19:06)

  • MPV 168/2004 - Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Magalhães (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 9

      Deferido pela Presidência o Requerimento do Dep. Celso Russomanno, na qualidade de Líder do PP, que solicita, nos termos do § 3º do art. 6º da Resolução nº 1, de 2002-CN, prazo até a sessão ordinária seguinte para votação da matéria.

      DCD 24 03 04 pág 12218 col 01.

    • 8

      Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Magalhães (PTB-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta e das Emendas de nºs 1 a 4; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 5 e 6; pela adequação financeira e orçamentária desta e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 5 e 6; pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 4; e, no mérito, pela aprovação desta, nos termos do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 6.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Roberto Magalhães (PTB-PE), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 6 Emendas a ela apresentadas.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento.

      Sim: 20; Não: 245; Abst.: 9; Total: 274.

    • 5

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Celso Russomanno, na qualidade de Líder do PP, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 2

      Retirado pelo Autor, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.

      ,

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:06)

  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 19:06)

  • PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 19:06)