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PLENÁRIO 13/04/2004

Informações

Local
Plenário
Início
13/04/2004 às 14:00
Término
13/04/2004 às 20:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • MPV 153/2003 - Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

      DCD 14 04 04 pág 16060 col 02.

    • 6

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2004.

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

      Sim: 254; Não:2; Abst.: 5; Total: 261.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Professor Luizinho (PT-SP) que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) MPV 160/03; 2º) MPV 157/03; 3º) MPV 155/03; e 4º) esta MPV, nº 153/03, seguidas dos demais itens.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 155/2003 - Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

      DCD 14 04 04 pág 16060 col 02.

    • 6

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2004.

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

      Sim: 254; Não:2; Abst.: 5; Total: 261.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Professor Luizinho (PT-SP) que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) MPV 160/03; 2º) MPV 157/03; 3º) esta MPV, nº 155/03; e 4º) MPV153/03, seguidas dos demais itens.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 157/2003 - Altera o inciso IV do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

      DCD 14 04 04 pág 16063 col 01.

    • 6

      Discussão em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2004, do Senado Federal.

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

      Sim: 254; Não:2; Abst.: 5; Total: 261.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Professor Luizinho (PT-SP) que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) MPV 160/03; 2º) esta MPV, nº 157/03; 3º) MPV 155/03; e 4º) MPV153/03, seguidas dos demais itens.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 160/2003 - Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 29

      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

      DCD 14 04 04 pág 15997 col 01.

    • 28

      Prejudicado a votação do Requerimento de Adiamento da Votação em face do encerramento da sessão.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 26

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 25

      Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1, 2 e 4, e rejeição da Emenda nº 3.

    • 24

      Encerrada a discussão.

    • 23

      Aprovado o Requerimento.

      Sim: 247; Não: 5; Abst.: 5; Total: 257.

    • 22

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO).

    • 20

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 19

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 18

      Rejeitado o Requerimento.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 16

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão desta MPV por uma sessão.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 13

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 12

      Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1, 2 e 4; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3; pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que também solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 6

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004.

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

      Sim: 254; Não:2; Abst.: 5; Total: 261.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Professor Luizinho (PT-SP) que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) esta MPV, nº 160/03; 2º) MPV 157/03; 3º) MPV 155/03; e 4º) MPV 153/03, seguidas dos demais itens.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 166/2004 - Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação das Medidas Provisórias de nºs 160/03, 157/03, 155/03 e 153/03, itens 1, 2, 3 e 4, respectivamente, com prazos encerrados.

      DCD 14 04 04 pág 15997 col 01.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 167/2004 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação das Medidas Provisórias de nºs 160/03, 157/03, 155/03 e 153/03, itens 1, 2, 3 e 4, respectivamente, com prazos encerrados.

      DCD 14 04 04 pág 15997 col 01.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 169/2004 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação das Medidas Provisórias de nºs 160/03, 157/03, 155/03 e 153/03, itens 1, 2, 3 e 4, respectivamente, com prazos encerrados.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)