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PLENÁRIO 26/05/2004

Informações

Local
Plenário
Início
26/05/2004 às 14:00
Término
26/05/2004 às 20:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 574/2002 - Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - LEOMAR QUINTANILHA
    • Relator: Jefferson Campos (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria retorna ao Senado Federal.

      (PEC 574-C/02)

    • 10

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do RICD.

    • 9

      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 574-C, de 2002, em segundo turno.

      Sim: 365; Não: 19; Abst.: 8; Total: 392.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 7

      Votação em segundo turno.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, que solicita o encerramento da discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 1

      Discussão em segundo turno.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.

      DCD 27 05 04 pág 24701 col 02.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Kátia Abreu (PFL-TO), Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 3

      Esclarecimentos prestados pelo Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), acerca dos pontos levantados na referida Questão de Ordem.

    • 2

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Miro Teixeira (PPS-RJ) sobre a pretensa má técnica legislativa ocorrente na expressão "... com o assentamento prioritário aos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba", constante do texto desta Proposta de Emenda à Constituição. Aditada pelos Deputados José Carlos Aleluia (PFL-BA), Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Fernando Coruja (PPS-SC), e contraditada pelo Dep. Babá (S.Part.-PA). Respondida pela Presidência.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.