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PLENÁRIO 05/07/2004

Informações

Local
Plenário
Início
05/07/2004 às 14:00
Término
05/07/2004 às 20:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • MPV 183/2004 - Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 6

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

    • 5

      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

      DCD 06 07 04 PÁG 30938 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 184/2004 - Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor dos Ministérios da Justiça, dos Transportes e da Defesa, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 183/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 06 07 04 PÁG 30938 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 185/2004 - Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 183/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 06 07 04 PÁG 30938 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 186/2004 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 183/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 06 07 04 PÁG 30938 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 187/2004 - Dispõe sobre a remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz, em cumprimento de obrigações assumidas pelo Brasil em entendimentos diplomáticos ou militares, autorizados pelo Congresso Nacional e sobre envio de militares das Forças Armadas para o exercício de cargos de natureza militar junto a organismo internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 183/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 06 07 04 PÁG 30938 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 188/2004 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 183/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 06 07 04 PÁG 30938 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3582/2004 - Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 183/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 06 07 04 PÁG 30938 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.