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PLENÁRIO 22/01/2004

Informações

Local
Plenário
Início
22/01/2004 às 09:00
Término
22/01/2004 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7068/2002 - Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 7.068-B/02)

      DCD 23 01 04 PÁG 1328 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.068, de 2002.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Wasny de Roure (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Wasny de Roure, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 13/2003 - Aprova os textos das Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, aprovadas em Montreal, em 17 de setembro de 1997, ao término da Nona Reunião das Partes, e em Pequim, em 3 de dezembro de 1999, por ocasião da Décima-Primeira Reunião das Partes.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 6

      Adiada a votação por Falta de Quorum (Obstrução).

      DCD 23/01/04 PÁG 01331 COL 01.

    • 5

      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (Obstrução).

    • 4

      Verificação da votação deste Projeto de Decreto Legislativo solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Projeto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

      DCD 23 01 04 PÁG 1331 COL 01.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 125/2003 - Aprova o texto de modificação ao Convênio Constitutivo do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD, com a respectiva tradução juramentada.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

      DCD 23 01 04 PAG 1334 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 297/2003 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Prevenção do Consumo e Controle do Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, celebrado em Madri, em 11 de novembro de 1999.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

      DCD 23 01 04 PÁG 1334 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1021/2003 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não-Técnico entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, e a República do Chile, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução). DCD 04 12 03 PÁG 66180 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.