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PLENÁRIO 15/06/2004

Informações

Local
Plenário
Início
15/06/2004 às 14:00
Término
15/06/2004 às 19:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 177/2004 - Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 25

      A Matéria vai à Sanção.

      (MPV 177-D/04) (PLV 34/04)

      DCD 16 06 04 PÁG 28412 COL 02.

    • 24

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 23

      Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Retirados pelo Dep. Custódio Mattos, Líder do PSDB, os Requerimentos de sua Bancada que solicitam DVS para as Emendas nºs 2 e 8 do Senado Federal.

    • 20

      Aprovada a Emenda nº 1 do Senado Federal.

    • 19

      Encaminhou a Votação o Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG).

    • 18

      Votação da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.

    • 17

      Prejudicado o Requerimento da Bancada do PFL, que solicita DVS para a Emenda nº 3.

    • 16

      Rejeitada a Emenda nº 3 do Senado Federal.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).

    • 14

      Votação da Emenda nº 3 do Senado Federal, com parecer contrário.

    • 13

      Aprovadas em globo as Emendas de nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 8 do Senado Federal, com parecer favorável, ressalvados os Destaques.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 5

      Rejeitado o Requerimento.

      Sim: 36; Não: 226; Abst.: 2; Total: 264.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2004.

  • MPV 178/2004 - Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições em que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Esteves (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai à Sanção.

      (MPV 178-C/04) (PLV 35/04)

      DCD 16 06 04 PÁG 28442 COL 01.

    • 9

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Hélio Esteves (PT-AP).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovada a Emenda nº 1 do Senado Federal, com parecer favorável.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Claudio Cajado (PFL-BA).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hélio Esteves (PT-AP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 1 do Senado Federal.

    • 2

      Retirado pelo Líder do PFL, Dep. José Carlos Aleluia, o Requerimento de sua Bancada que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2004.

Propostas não analisadas 4

  • MPV 179/2004 - Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Magalhães (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 6

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

      DCD 16 06 04 PÁG 28446 COL 01.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Babá (S.PART.-PA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Magalhães (PTB-PE), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3 e 4, e rejeição das Emendas de nºs 1, 5 e 6 do Senado Federal.

    • 2

      Retirado pelo Líder do PFL, Dep. José Carlos Aleluia, o Requerimento de sua Bancada que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2004.

  • MPV 183/2004 - Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 179/04, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 16 06 04 PÁG 28446 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3443/2004 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 179/04, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 16 06 04 PÁG 28446 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2399/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 179/04, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 16 06 04 PÁG 28446 COL 01.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.