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Plenário Sessão - Deliberativa - 15/06/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
15/06/2004 às 14h00
Término:
15/06/2004 às 19h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • MPV 177/2004 - Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 25
      A Matéria vai à Sanção. (MPV 177-D/04) (PLV 34/04) DCD 16 06 04 PÁG 28412 COL 02.
    • 24
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 23
      Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 22
      Votação da Redação Final.
    • 21
      Retirados pelo Dep. Custódio Mattos, Líder do PSDB, os Requerimentos de sua Bancada que solicitam DVS para as Emendas nºs 2 e 8 do Senado Federal.
    • 20
      Aprovada a Emenda nº 1 do Senado Federal.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG).
    • 18
      Votação da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 17
      Prejudicado o Requerimento da Bancada do PFL, que solicita DVS para a Emenda nº 3.
    • 16
      Rejeitada a Emenda nº 3 do Senado Federal.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 14
      Votação da Emenda nº 3 do Senado Federal, com parecer contrário.
    • 13
      Aprovadas em globo as Emendas de nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 8 do Senado Federal, com parecer favorável, ressalvados os Destaques.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Rejeitado o Requerimento.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS).
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 226; Abst.: 2; Total: 264.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2004.
  • MPV 178/2004 - Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições em que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Esteves (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai à Sanção. (MPV 178-C/04) (PLV 35/04) DCD 16 06 04 PÁG 28442 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Hélio Esteves (PT-AP).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovada a Emenda nº 1 do Senado Federal, com parecer favorável.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Claudio Cajado (PFL-BA).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hélio Esteves (PT-AP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 1 do Senado Federal.
    • 2
      Retirado pelo Líder do PFL, Dep. José Carlos Aleluia, o Requerimento de sua Bancada que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2004.
  • MPV 179/2004 - Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Magalhães (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão. DCD 16 06 04 PÁG 28446 COL 01.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Babá (S.PART.-PA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Magalhães (PTB-PE), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3 e 4, e rejeição das Emendas de nºs 1, 5 e 6 do Senado Federal.
    • 2
      Retirado pelo Líder do PFL, Dep. José Carlos Aleluia, o Requerimento de sua Bancada que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2004.
  • MPV 183/2004 - Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 179/04, item 03 da pauta, com prazo encerrado. DCD 16 06 04 PÁG 28446 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3443/2004 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 179/04, item 03 da pauta, com prazo encerrado. DCD 16 06 04 PÁG 28446 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2399/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 179/04, item 03 da pauta, com prazo encerrado. DCD 16 06 04 PÁG 28446 COL 01.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.