Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2750/2015, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Aplica o disposto nos art. 3º, I, 'a' e 'b', e art. 4º, § 2º, I, 'a' e II 'a', 'b' e 'c', e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2786/2015, pelos Deputados André Figueiredo, Líder do PDT, e outros Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2750/2015". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/15 PÁG 406 COL 01. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CCJC.
• Encaminhado à CFT.

Plenário ( PLEN ) - 09:55 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
• Aprovado o Requerimento.
• Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.
• Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Félix Mendonça Júnior Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/09/15 PÁG 695 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. José Guimarães (PT-CE).
• Aprovado o Requerimento.
• Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Plenário ( PLEN ) - 15:02 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• ***Aprovado o Requerimento do Dep. Otávio Leite, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita preferência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.559/2009 como item 1, renumerando-se os demais.
• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
• Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB; e Givaldo Vieira (PT-ES), passando-se à sua votação pelo processo nominal.
• Aprovado o Requerimento. Sim: 246; não: 148; abstenção: 1; total: 395.  Votação
• Retirado de pauta a requerimento de deputado.
  DCD DE 23/10/15 PAG 56 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 20:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 3809/2015, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2750/2015, que Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à republicação - Avulso letra A.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 19:01 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Requerimento do Dep. Wadih Damous, na qualidade de Líder do Governo, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) PL 3.834/2015, seguido dos demais itens.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 18:05 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 21:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 18:57 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), para atualizar a legislação orçamentária.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para manifestar-se a respeito do PL 4.040/15, apensado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.750/15, e do PL nº 4.040/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária CONOF. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 19:53 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, "ex-officio".

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 4040/15, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2750/2015 e do PL 4040/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• O Relator, Dep. Heitor Freire, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.