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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 29/09/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
29/09/2015 às 14h00
Término:
29/09/2015 às 19h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 3100/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.077/2009.

    • Autores: Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Sibá Machado(PT-AC) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Domingos Neto(PROS-CE) , Carlos Sampaio(PSDB-SP) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Celso Russomanno(PRB-SP) , André Figueiredo(PDT-CE) , Sarney Filho(PV-MA) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Silvio Torres (PSDB-SP).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3101/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.430/2003.

    • Autores: Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Sibá Machado(PT-AC) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Domingos Neto(PROS-CE) , Carlos Sampaio(PSDB-SP) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Celso Russomanno(PRB-SP) , André Figueiredo(PDT-CE) , Sarney Filho(PV-MA) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 357; não: 10; total: 367.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3102/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015.

    • Autores: Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Sibá Machado(PT-AC) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Domingos Neto(PROS-CE) , Carlos Sampaio(PSDB-SP) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Celso Russomanno(PRB-SP) , André Figueiredo(PDT-CE) , Sarney Filho(PV-MA) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3103/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.559/2009.

    • Autores: Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Sibá Machado(PT-AC) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Domingos Neto(PROS-CE) , Carlos Sampaio(PSDB-SP) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Celso Russomanno(PRB-SP) , André Figueiredo(PDT-CE) , Sarney Filho(PV-MA) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3104/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015

    • Autores: Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Sibá Machado(PT-AC) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Domingos Neto(PROS-CE) , Carlos Sampaio(PSDB-SP) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Celso Russomanno(PRB-SP) , André Figueiredo(PDT-CE) , Sarney Filho(PV-MA) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3111/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015.

    • Autores: Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Carlos Sampaio(PSDB-SP) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Andre Moura(PSC-SE) , Chico Alencar(PSOL-RJ) , Moroni Torgan(DEM-CE) , Nilson Leitão(PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar pelo prazo de 10 sessões.
    • 1
      Votação em turno único.
  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. José Guimarães (PT-CE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1462/2007 - Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei até a segunda quinzena de outubro de 2015.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 7371/2014 - Cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher - CPMI

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado a requerimento de deputado.
    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento da Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro(PT-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei, para inclusão na Ordem do Dia de 20 de outubro de 2015.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PEC 488/2005 - Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

    • Autores: Maria Helena(PSB-RR) , João Tota(PP-AC) , Henrique Afonso(PT-AC) , Júnior Betão(PL-AC) , Perpétua Almeida(PCdoB-AC) , João Lyra(PTB-AL) , Maurício Quintella Lessa(PDT-AL) , Helenildo Ribeiro(PSDB-AL) , Carlos Souza(PP-AM) , Humberto Michiles(PL-AM) , Átila Lins(PMDB-AM) , Francisco Garcia(PP-AM) , Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM) , Gervásio Oliveira(PMDB-AP) , Davi Alcolumbre(PFL-AP) , Badu Picanço(PL-AP) , Coronel Alves(PL-AP) , Severiano Alves(PDT-BA) , Luiz Carreira(PFL-BA) , Alice Portugal(PCdoB-BA) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , José Linhares(PP-CE) , André Figueiredo(PDT-CE) , Aníbal Gomes(PMDB-CE) , Gonzaga Mota(PSDB-CE) , Mauro Benevides(PMDB-CE) , Almeida de Jesus(PL-CE) , Pastor Pedro Ribeiro(PMDB-CE) , Léo Alcântara(PSDB-CE) , Antonio Cambraia(PSDB-CE) , Arnon Bezerra(PTB-CE) , Bismarck Maia(PSDB-CE) , Ariosto Holanda(PSB-CE) , Antenor Naspolini(PSDB-CE) , Alberto Fraga(PFL-DF) , Osório Adriano(PFL-DF) , José Roberto Arruda(PFL-DF) , Manato(PDT-ES) , Marcelino Fraga(PMDB-ES) , Renato Casagrande(PSB-ES) , Rose de Freitas(PMDB-ES) , Sandes Júnior(PP-GO) , Pedro Chaves(PMDB-GO) , Carlos Alberto Leréia(PSDB-GO) , Pedro Canedo(PP-GO) , João Campos(PSDB-GO) , Wagner Lago(PDT-MA) , Albérico Filho(PMDB-MA) , Pedro Novais(PMDB-MA) , Nice Lobão(PFL-MA) , Pedro Fernandes(PTB-MA) , Dr. Ribamar Alves(PSB-MA) , Romel Anizio(PP-MG) , Mário Heringer(PDT-MG) , Dr. Francisco Gonçalves(PPS-MG) , Ivo José(PT-MG) , Odair Cunha(PT-MG) , Virgílio Guimarães(PT-MG) , Reginaldo Lopes(PT-MG) , César Medeiros(PT-MG) , José Militão(PTB-MG) , Mauro Lopes(PMDB-MG) , João Magalhães(PMDB-MG) , Alexandre Maia(PMDB-MG) , Cabo Júlio(PMDB-MG) , Júlio Delgado(PSB-MG) , Ademir Camilo(PDT-MG) , Geraldo Thadeu(PPS-MG) , Cleuber Carneiro(PTB-MG) , Jaime Martins(PL-MG) , Isaías Silvestre(PSB-MG) , Leonardo Mattos(PV-MG) , Eduardo Barbosa(PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada(PSDB-MG) , Osmânio Pereira(PTB-MG) , Rafael Guerra(PSDB-MG) , Antônio Carlos Biffi(PT-MS) , Nelson Trad(PMDB-MS) , Geraldo Resende(PPS-MS) , Celcita Pinheiro(PFL-MT) , Thelma de Oliveira(PSDB-MT) , Lino Rossi(PP-MT) , Zé Lima(PP-PA) , Zequinha Marinho(PSC-PA) , Babá(PSOL-PA) , Josué Bengtson(PTB-PA) , Ann Pontes(PMDB-PA) , Asdrubal Bentes(PMDB-PA) , Anivaldo Vale(PSDB-PA) , Nilson Pinto(PSDB-PA) , Enivaldo Ribeiro(PP-PB) , Marcondes Gadelha(PSB-PB) , Inaldo Leitão(PL-PB) , Ricardo Rique(PL-PB) , Gonzaga Patriota(PSB-PE) , Eduardo Campos(PSB-PE) , Pastor Francisco Olímpio(PSB-PE) , Luiz Piauhylino(PDT-PE) , Renildo Calheiros(PCdoB-PE) , Simplício Mário(PT-PI) , Moraes Souza(PMDB-PI) , Marcelo Castro(PMDB-PI) , Paes Landim(PTB-PI) , Nelson Meurer(PP-PR) , Selma Schons(PT-PR) , Takayama(PMDB-PR) , Moacir Micheletto(PMDB-PR) , Osmar Serraglio(PMDB-PR) , Oliveira Filho(PL-PR) , Cezar Silvestri(PPS-PR) , Abelardo Lupion(PFL-PR) , Jair Bolsonaro(PP-RJ) , Simão Sessim(PP-RJ) , Almerinda de Carvalho(PMDB-RJ) , João Mendes de Jesus(PSB-RJ) , Elaine Costa(PTB-RJ) , Carlos Santana(PT-RJ) , Luiz Sérgio(PT-RJ) , Fernando Gonçalves(PTB-RJ) , José Divino(PMR-RJ) , Carlos Nader(PL-RJ) , Laura Carneiro(PFL-RJ) , Josias Quintal(PSB-RJ) , Bernardo Ariston(PMDB-RJ) , Paulo Baltazar(PSB-RJ) , Paulo Feijó(PSDB-RJ) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Nélio Dias(PP-RN) , Sandra Rosado(PSB-RN) , Betinho Rosado(PFL-RN) , Eduardo Valverde(PT-RO) , Nilton Capixaba(PTB-RO) , Marinha Raupp(PMDB-RO) , Natan Donadon(PMDB-RO) , Miguel de Souza(PL-RO) , Hamilton Casara(PSDB-RO) , Dr. Rodolfo Pereira(PDT-RR) , Alceste Almeida(PTB-RR) , Francisco Rodrigues(PFL-RR) , Luciano Castro(PL-RR) , Francisco Appio(PP-RS) , Francisco Turra(PP-RS) , Luciana Genro(PSOL-RS) , Pastor Reinaldo(PTB-RS) , Eliseu Padilha(PMDB-RS) , Nelson Proença(PPS-RS) , Onyx Lorenzoni(PFL-RS) , Beto Albuquerque(PSB-RS) , João Pizzolatti(PP-SC) , Leodegar Tiscoski(PP-SC) , Ivan Ranzolin(PFL-SC) , Fernando Coruja(PPS-SC) , Carlito Merss(PT-SC) , Adelor Vieira(PMDB-SC) , Paulo Bauer(PSDB-SC) , Gervásio Silva(PFL-SC) , Jorge Alberto(PMDB-SE) , Ivan Paixão(PPS-SE) , José Carlos Machado(PFL-SE) , Jackson Barreto(PTB-SE) , Bosco Costa(PSDB-SE) , Angela Guadagnin(PT-SP) , Devanir Ribeiro(PT-SP) , Vicentinho(PT-SP) , Ricardo Izar(PTB-SP) , Nelson Marquezelli(PTB-SP) , Milton Monti(PL-SP) , Fernando Estima(PPS-SP) , João Herrmann Neto(PDT-SP) , Dimas Ramalho(PPS-SP) , Cláudio Magrão(PPS-SP) , Jefferson Campos(PTB-SP) , Jovino Cândido(PV-SP) , Marcelo Ortiz(PV-SP) , Lobbe Neto(PSDB-SP) , Elimar Máximo Damasceno(PRONA-SP) , Professor Irapuan Teixeira(PP-SP) , Ildeu Araujo(PP-SP) , Jamil Murad(PCdoB-SP) , Darci Coelho(PP-TO) , Kátia Abreu(PFL-TO) , Maurício Rabelo(PL-TO) , Eduardo Gomes(PSDB-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5
      Retirada de pauta a requerimento de deputado.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Maria Helena (PSB-RR).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PEC 10/2011 - Altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral.

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a votação em face da aprovação de requerimento de deputado.
    • 5
      Aprovado o Requerimento.
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita o adiamento da votação por 5 sessões.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 1
      Discussão em primeiro turno.
  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

Propostas não analisadas 2

  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha(PMDB-RJ)
  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: Marcos Afonso(PT-AC)