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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 22/03/2016

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 22/03/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/03/2016 às 12h48
Término:
22/03/2016 às 13h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 699/2015 - Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e 13.146, de 6 de julho de 2015.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 699-A/2015 - PLV 4/2016). DCD de 23/03/16 PÁG 31 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT/MT).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória nº 699 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2016.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discussão em turno único.
    • 3
      **** O Sr. Presidente comunica ao Plenário que a Medida Provisória nº 699/2015 recebeu 83 emendas parlamentares e que a Comissão Mista, no Parecer nº 4/2016, concluiu pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 4/2016. Na esteira do entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, ocorrido em 15 de outubro de 2015, e nos termos do art. 7º, II, da Lei Complementar nº 95/1998 e dos arts. 55, parágrafo único, e 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, considera como não escritos os arts. 6º e 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 4/2016, por não guardarem qualquer relação temática com a Medida Provisória nº 699/2015. Pela mesma razão e com base nos mesmos fundamentos, deixa de receber destaques às Emendas nº 32, 33, 48, 76 e 77 por não guardarem qualquer relação temática com a Medida Provisória nº 699/2015.
    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte ordem: 1º) MPV nº 699 de 2015; 2º) MPV nº 709 de 2015; 3º) PL nº 583 de 2007; 4º) PDC nº 84 de 2015; 5º) PL nº 4073 de 2015; 6º) PL 36 de 2015; 7º) PL 173 de 2015 e 8º) PL 4409 de 2016, seguidos dos demais itens.
  • MPV 709/2015 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 709-A/2015 - PLV 5/2016). DCD de 23/03/16 PÁG 55 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovada a Medida Provisória nº 709 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 5 de 2016.
    • 7
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 6
      As Emendas de nºs 1 a 11; 18 a 22; 27 a 29; e 31 a 34 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, por terem sido inadmitidas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (parecer pela inadmissibilidade).
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      **Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte ordem: 1º) MPV nº 699 de 2015; 2º) MPV nº 709 de 2015 ; 3º) PL nº 583 de 2007 ; 4º) PDC nº 84 de 2015; 5º) PL nº 4073 de 2015; 6º) PL 36 de 2015; 7º) PL 173 de 2015 e 8º) PL 4409 de 2016 , seguidos dos demais itens.

Propostas não analisadas 63