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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/05/2016 às 14:00
Término:
18/05/2016 às 19:54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 712/2016 - Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 27
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação do inciso IV, do §3º, do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016 - DTQ 3.
    • 26
      Retirado o destaque da bancada do PTN, para votação da Emenda nº 101 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PTN - DTQ 4.
    • 25
      Prejudicado o destaque da bancada do PRB, para votação em separado do art. nº 19 - DTQ 2.
    • 24
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 712-A/2016 - PLV 9/2016). DCD de 19/05/16 PÁG 92 COL 01.
    • 23
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Newton Cardoso Jr. (PMDB/MG).
    • 22
      Votação da Redação Final.
    • 21
      Suprimido o texto.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 19
      Inadmitido o destaque da bancada do PV, para votação em separado da Emenda nº 99 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016 - DTQ 5.
    • 18
      Votação do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 1.
    • 17
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 712 de 2016 , ressalvados os destaques.
    • 16
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 15
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN, ressalvados os destaques.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Aliel Machado (REDE-PR).
    • 13
      Votação preliminar em turno único.
    • 12
      Encerrada a discussão.
    • 11
      Aprovado o Requerimento.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 9
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento.
    • 8
      O Sr. Presidente lê Decisão da Presidência em que comunica ao Plenário que a Medida Provisória nº 712, de 2016, recebeu 108 (cento e oito) emendas parlamentares e que a Comissão Mista, no Parecer nº 14, de 2016-CN, concluiu pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2016. Na esteira do entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, ocorrido em 15 de outubro de 2015, e nos termos do art. 7°, II, da Lei Complementar nº 95, de 1998 e dos arts. 55, parágrafo único, e 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, considera como não escritas, as Emendas nºs 2, 3, 5, 15, 16, 18, 24, 46, 47, 50, 63, 71, 87, 89, 95, 102, 103, 104, 105 e 106, por não guardarem qualquer relação temática com a Medida Provisória nº 712, de 2016. Pela mesma razão e com base nos mesmos fundamentos, considera como não escritos, os incisos VII e VIII do artigo 8º e o artigo 18 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2016, por não guardarem qualquer relação temática com a Medida Provisória nº 712 de 2016.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Moema Gramacho (PT-BA) e Dep. Max Filho (PSDB-ES).
    • 6
      Aprovado o Recurso da Dep. Carmen Zanotto (PPS/SC), contra a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que considerou como não escrita a Emenda nº 104 à Medida Provisória nº 712, de 2016, por se tratar de matéria estranha. Em consequência, a Emenda nº 104 volta a integrar a Medida Provisória nº 712 de 2016.
    • 5
      Aprovado o Recurso da Dep. Carmen Zanotto (PPS/SC), contra a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que considerou como não escrita a Emenda nº 102 à Medida Provisória nº 712, de 2016, por se tratar de matéria estranha. Em consequência, a Emenda nº 102 volta a integrar a Medida Provisória nº 712 de 2016.
    • 4
      Aprovado o Recurso do Dep. Leonardo Picciani (PMDB/RJ), contra a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que considerou como não escrito o artigo 18 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, à Medida Provisória nº 712, de 2016, por se tratar de matéria estranha. Em consequência, o referido artigo 18 volta a integrar a Medida Provisória nº 712 de 2016.
    • 3
      Aprovado o Recurso do Dep. Leonardo Picciani (PMDB/RJ), contra a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que considerou como não escritos os incisos VII e VIII do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, à Medida Provisória nº 712, de 2016, por se tratar de matéria estranha. Em consequência, os referidos incisos VII e VIII voltam a integrar a Medida Provisória nº 712 de 2016.
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita preferência para apreciação da Medida Provisória nº 712 de 2016 sobre os demais itens da pauta.

Propostas não analisadas 65

  • REQ 1557/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Neto (PROS-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4004/2016 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Andre Moura (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Givaldo Carimbão (PROS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Milton Monti (PR-SP), Rogério Rosso (PSD-DF), Vicente Candido (PT-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Brunny (PMB-MG), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Evair de Melo (PV-ES), Evandro Gussi (PV-SP), Givaldo Carimbão (PROS-AL), Hugo Leal (PROS-RJ), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Mauro Lopes (PMDB-MG), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4058/2016 - Requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Andre Moura (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Sarney Filho (PV-MA), Vinicius Carvalho (PRB-SP), Wadih Damous (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4062/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Miguel Haddad (PSDB-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Sarney Filho (PV-MA), Vanderlei Macris (PSDB-SP), William Woo (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4115/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.

    • Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Genecias Noronha (SD-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4224/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013.

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bacelar (PTN-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Julio Lopes (PP-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4295/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Evandro Gussi (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcos Montes (PSD-MG), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sarney Filho (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4296/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), Andre Moura (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcos Montes (PSD-MG), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4297/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Evandro Gussi (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcos Montes (PSD-MG), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sarney Filho (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4298/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Evandro Gussi (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Hiran Gonçalves (PP-RR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4310/2016 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), Weliton Prado (PMB-MG), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4311/2016 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), Weliton Prado (PMB-MG), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4318/2016 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei n º 4.254, de 2015, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.

    • Autores: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), do Líderes, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4412/2016 - Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.250/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4413/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.251/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4414/2016 - Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2402/2015 - Requer seja retirado de tramitação o PL 4552/2012, que obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 706/2015 - Altera a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, e 13.182, de 3 de novembro de 2015; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita preferência para apreciação da Medida Provisória nº 712 de 2016 sobre os demais itens da pauta.

  • MPV 708/2015 - Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 715/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4495/2016 - Dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4625/2016 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938, o Decreto-Lei nº 486, de 3 de março de 1969, o Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, e o Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, e dá outras providências.

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 315/2016 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."

    • Autor: Esperidião Amin (PP-SC)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)
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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

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  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

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  • PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
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