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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 18/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Giacobo

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Giacobo

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/05/2016 às 14h00
Término:
18/05/2016 às 19h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 706/2015 - Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, e 13.182, de 3 de novembro de 2015; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita preferência para apreciação da Medida Provisória nº 712 de 2016 sobre os demais itens da pauta.

  • MPV 712/2016 - Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 27
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 712-A/2016 - PLV 9/2016). DCD de 19/05/16 PÁG 92 COL 01.
    • 26
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Newton Cardoso Jr. (PMDB/MG).
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Retirado o destaque da bancada do PTN, para votação da Emenda nº 101 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PTN - DTQ 4.
    • 23
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação do inciso IV, do §3º, do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016 - DTQ 3.
    • 22
      Prejudicado o destaque da bancada do PRB, para votação em separado do art. nº 19 - DTQ 2.
    • 21
      Suprimido o texto.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 19
      Votação do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 1.
    • 18
      Inadmitido o destaque da bancada do PV, para votação em separado da Emenda nº 99 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 712 de 2016 - DTQ 5.
    • 17
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2016, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 712 de 2016 , ressalvados os destaques.
    • 16
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 15
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN, ressalvados os destaques.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Aliel Machado (REDE-PR).
    • 13
      Votação preliminar em turno único.
    • 12
      Encerrada a discussão.
    • 11
      Aprovado o Requerimento.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB