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COMISSÃO DE TRABALHO 19/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/04/2017 às 10:34
Término
19/04/2017 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 528/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Partes dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 558/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre o Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, assinado em Brasília, em 12 de dezembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Jozi Araújo (PTN-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo, pela aprovação.

  • PL 563/2011 - Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos e/ou abrigos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LINDOMAR GARÇON (PV-RO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.

  • PL 1793/2011 - Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993, a fim de disciplinar a forma de publicação do registro de preços no âmbito da Administração Pública.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Augusto Coutinho, que apresentou voto em separado contrário.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), Dep. Gorete Pereira (PR-CE), Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

Propostas não analisadas 13