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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
19/04/2017 às 10h34
Término:
19/04/2017 às 11h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 178/2016 - Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que "altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 185/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 6726/2016, que "Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal".

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 196/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 200/2017 - Requer a realização do 14º Seminário LGBT

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 201/2017 - Solicitam que sejam convidados os Srs: Miki Breier - Prefeito municipal, Marco Barbosa - Presidente da Câmara de Vereadores e Guilherme Runde - Presidente do Sindicato dos municipários, todos da cidade de Cachoeirinha/RS, para serem ouvidos em audiência pública por esta comissão.

    • Autores: Orlando Silva (PCdoB-SP) , Henrique Fontana (PT-RS) , Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 202/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de fim das isenções de contribuições à Previdência concedidas a entidades filantrópicas.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 203/2017 - Requer autorização para representar esta Comissão em audiência pública na Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerias

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 528/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Partes dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 558/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre o Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, assinado em Brasília, em 12 de dezembro de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Jozi Araújo (PTN-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo, pela aprovação.
  • PL 563/2011 - Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos e/ou abrigos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.
  • PL 1793/2011 - Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993, a fim de disciplinar a forma de publicação do registro de preços no âmbito da Administração Pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Augusto Coutinho, que apresentou voto em separado contrário.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), Dep. Gorete Pereira (PR-CE), Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

Propostas não analisadas 6