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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 10/11/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/11/2015 às 14h00
Término:
10/11/2015 às 20h14
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 688/2015 - Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica; institui a bonificação pela outorga; e altera as Leis nºs 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica, 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui o Conselho Nacional de Política Energética, 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, e 11.488, de 15 de junho de 2007, que equipara a autoprodutor o consumidor que atenda a requisitos que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 27
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD 11/11/15 PÁG 89 COL 01.
    • 26
      Retirado o Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que a votação do Projeto de Lei de Conversão seja feita pelo processo nominal.
    • 25
      Retirado o Requerimento do Dep. Arthur Oliveira Maia, Líder do SD, que solicita que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
    • 24
      Retirado o Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
    • 23
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 243; não: 83; abstenção: 8; total: 334.
    • 22
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o parecer" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB; Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM; e Silvio Costa, na qualidade de Líder do Governo, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 21
      Votação preliminar em turno único.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Fabio Garcia (PSB-MT), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
    • 19
      Votação em turno único.
    • 18
      Rejeitado o Requerimento.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 16
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 15
      Rejeitado o Requerimento.
    • 14
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 13
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento de adiamento da votação por uma sessão.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 28; não: 230; abstenção: 2; total: 260.
    • 11
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT).
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 8
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 7
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada desta pauta da Medida Provisória.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 11/11/15 PÁG 89 COL 01.

Propostas não analisadas 31