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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 20/10/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
20/10/2015 às 14h00
Término:
20/10/2015 às 20h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 2148/2015 - Requer urgência para a votação do PL 5140/2005, que modifica a CLT para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do principio da desconsideração da personalidade jurídica.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Efraim Filho (DEM-PB) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Vinicius Carvalho (PRB-SP) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3131/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Andre Moura (PSC-SE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rogério Rosso (PSD-DF) , André Figueiredo (PDT-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Andre Moura (PSC-SE) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Capitão Augusto (PR-SP) , Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3248/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Resolução nº 241, de 2014, que altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno do Câmara dos Deputados, alterando a denominação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Sibá Machado (PT-AC) , Marcus Pestana (PSDB-MG) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3271/2015 - Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8.140, de 2014.

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Darcísio Perondi (PMDB-RS) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Sibá Machado (PT-AC) , Afonso Motta (PDT-RS) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3276/2015 - Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, que "Institui o Programa Bolsa família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas para a concessão do benefício.

    • Autores: Josi Nunes (PMDB-TO) , Sibá Machado (PT-AC) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Domingos Neto (PROS-CE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Sarney Filho (PV-MA) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 3232/1992 - Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências

    • Autor: do Senado Federal - Josaphat Marinho(PMDB-BA)
    • Relator: Fábio Trad (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 27
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 26
      Encaminhou a Votação o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
    • 25
      Votação do art. 2º do Projeto de Lei nº 7.175/2014, apensado, para incluir o referido dispositivo onde couber, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 8.
    • 24
      Mantida a expressão destacada. Sim: 273; não: 145; abstenção: 1; total: 419.
    • 23
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantida a expressão" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 22
      Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6.
    • 21
      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para votação da Emenda de Plenário nº 1 - DTQ 7.
    • 20
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 206; não: 219; abstenção: 1; total: 426 (votação nominal, de ofício)
    • 19
      Encaminharam a Votação: Dep. Wadih Damous (PT-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 18
      Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2.
    • 17
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Wadih Damous (PT-RJ).
    • 15
      Votação da Emenda de Plenário nº 2, objeto do destaque da bancada do PSD - DTQ 10.
    • 14
      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do § 3º do art. 5º do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 9.
    • 13
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do § 3º do art. 5º do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 5.
    • 12
      Suprimido o texto destacado.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Wadih Damous (PT-RJ) e Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).
    • 10
      Votação do § 3º do art. 5º do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 1.
    • 9
      Ficam prejudicados o Projeto de Lei nº 3.232/1992, principal; o Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e os Projetos de Lei de nºs 6.045/90, 192/91, 276/91, 506/91, 750/91, 1.439/91, 1.539/91, 2.065/91, 2.735/92, 2.741/92, 3.779/97, 4.667/98, 592/99, 2.937/00, 3.562/04. 5.322/09, 1.112/11, 1.744/11, 2.270/11, 2.450/11, 3.406/12, 3.523/12 e 7.175/14, apensados, ressalvados os destaques.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.446 de 2013, apensado, ressalvados os destaques. Sim: 318; não: 79; abstenção: 1; total: 398.
    • 7
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Projeto de Lei nº 6.446 de 2013" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB; e Alex Manente (PPS-SP), passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 6
      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 5
      Prejudicado o destaque de preferência da bancada do PCdoB, para votação do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 4.
    • 4
      Aprovado o destaque de preferência.
    • 3
      Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 1
      Votação em turno único.

Propostas não analisadas 14