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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 03/11/2015

Carlos Manato
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Alberto Fraga

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Fabricio Oliveira por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Fabricio Oliveira

Troca da mesa Presidente Fabricio Oliveira por Participante Lucio Mosquini

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jordy por Participante Fabricio Oliveira

Troca da mesa Presidente Fabricio Oliveira por Participante Arnaldo Jordy

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Fabricio Oliveira

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Vitor Valim

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
03/11/2015 às 14:00
Término:
03/11/2015 às 20:17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 26

  • REQ 10477/2014 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 39, de 1999, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 1143/2015 - Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Maldaner (PMDB-SC), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 2965/2015 - Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 3148/2015 - "Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 3316/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lincoln Portela (PRB-MG), Sarney Filho (PV-MA), Sibá Machado (PT-AC), Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 3353/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 3354/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • MPV 685/2015 - Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT; autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica; altera as Leis nºs 12.873, de 24 de outubro de 2013, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 33
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 32
      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 14.
    • 31
      Suprimido o artigo destacado.
    • 30
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda nº 154 - DTQ 13.
    • 29
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 12.
    • 28
      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 4.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 26
      Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 8.
    • 25
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 201; não: 200; abstenção: 1; total: 402.
    • 24
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda Aglutinativa" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Marcus Pestana, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 23
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do inciso I do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 15.
    • 22
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).
    • 21
      Prejudicado o destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda nº 131 - DTQ 7.
    • 20
      Prejudicado o destaque da bancada do PTB, para votação da Emenda nº 131 - DTQ 6.
    • 19
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015.
    • 18
      Suprimidos os artigos destacados. Sim: 179; não: 239; abstenção: 1; total: 419.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 16
      Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1.
    • 15
      Aprovado o Requerimento.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 13
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que o Destaque nº 1 seja votado nominalmente (destaque para votação em separado dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15).
    • 12
      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, para votação em separado dos arts. 7º a 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 11.
    • 11
      Retirado o destaque da bancada do PR, para votação da Emenda nº 57 - DTQ 9.
    • 10
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 3.
    • 9
      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, para votação da Emenda nº 57 -DTQ 2.
    • 8
      Aprovada a Medida Provisória nº 685 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 300; não: 87; total: 387.
    • 7
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Medida Provisória na forma do Projeto de Lei de Conversão" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 6
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Bruno Covas (PSDB-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2960/2015 - Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.