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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 03/11/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
03/11/2015 às 14h00
Término:
03/11/2015 às 20h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 685/2015 - Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT; autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica; altera as Leis nºs 12.873, de 24 de outubro de 2013, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 33
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 32
      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 14.
    • 31
      Suprimido o artigo destacado.
    • 30
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 29
      Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 8.
    • 28
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda nº 154 - DTQ 13.
    • 27
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 12.
    • 26
      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 4.
    • 25
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 201; não: 200; abstenção: 1; total: 402.
    • 24
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda Aglutinativa" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Marcus Pestana, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 23
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).
    • 22
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015.
    • 21
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do inciso I do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 15.
    • 20
      Prejudicado o destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda nº 131 - DTQ 7.
    • 19
      Prejudicado o destaque da bancada do PTB, para votação da Emenda nº 131 - DTQ 6.
    • 18
      Suprimidos os artigos destacados. Sim: 179; não: 239; abstenção: 1; total: 419.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 16
      Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1.
    • 15
      Aprovado o Requerimento.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 13
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que o Destaque nº 1 seja votado nominalmente (destaque para votação em separado dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15).
    • 12
      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, para votação em separado dos arts. 7º a 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 11.
    • 11
      Retirado o destaque da bancada do PR, para votação da Emenda nº 57 - DTQ 9.
    • 10
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 3.
    • 9
      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, para votação da Emenda nº 57 -DTQ 2.
    • 8
      Aprovada a Medida Provisória nº 685 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 300; não: 87; total: 387.
    • 7
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Medida Provisória na forma do Projeto de Lei de Conversão" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 6
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Bruno Covas (PSDB-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 25