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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 15/12/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/12/2015 às 14h00
Término:
15/12/2015 às 18h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 690/2015 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011; e altera as Leis nºs 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 11.196, de 21 de novembro de 2005.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 35
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 690-A/2015 - PLV 26/2015).
    • 34
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR).
    • 33
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1 apresentada pelo Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR).
    • 32
      Votação da Redação Final.
    • 31
      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, para votação do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 26 de 2015 - DTQ 7.
    • 30
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 2 - DTQ 3.
    • 29
      Aprovada a Emenda nº 37.
    • 28
      Encaminharam a Votação: Dep. Junior Marreca (PEN-MA) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
    • 27
      Votação da Emenda nº 37, objeto do destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PEN - DTQ 6.
    • 26
      Prejudicado o destaque da bancada do PMB, para votação em separado da Emenda nº 20 - DTQ 2.
    • 25
      Rejeitada a Emenda nº 20.
    • 24
      Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 1.
    • 23
      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado da Emenda nº 44 - DTQ 5.
    • 22
      Aprovada Emenda Aglutinativa nº 2.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
    • 20
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda nº 44 com os arts. 9º e 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 26/2015.
    • 19
      Aprovada a Emenda nº 88.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 17
      Votação da Emenda nº 88, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 4.
    • 16
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 1º da Medida Provisória nº 690 de 2015 - DTQ 8.
    • 15
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
    • 13
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 1º da Medida Provisória nº 690 de 2015, com o art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 26/2015.
    • 12
      Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas nºs 1 e 2.
    • 11
      Aprovada a Medida Provisória nº 690 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 26 de 2015, ressalvados os destaques.
    • 10
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Caio Narcio (PSDB-MG), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC).
    • 4
      Retirado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 16/12/15 PAG 110 COL 01.

Propostas não analisadas 46