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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 05/04/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Ordinária - 05/04/2016

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Sessão Deliberativa Ordinária - 05/04/2016

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Eduardo Cunha
DEPUTADO
horário - 18h27'03'' duração - 0:03:17

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Carlos Manato

Comunicações Parlamentares

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Carlos Henrique Gaguim

Troca da mesa Presidente Rocha por Participante Claudio Cajado

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Rocha

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Delegado Edson Moreira
DEPUTADO
horário - 14h00'05'' duração - 0:00:57

Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 05/04/2016 às 14:00
Término:: 05/04/2016 às 20:03
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 54

OBJ 7/2016 - Eleição Suplementar para preenchimento das vagas da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade contra a Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal, surgidas com a renúncia da Sra. Deputada Zenaide Maia e com o comunicado de alteração de filiação partidária do Sr. Deputado Sandro Alex.
- Autora: da .
Passo a Passo
- 2
  Resultado: Eleitos o Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO), como membro titular, e a Deputada Eliziane Gama (PPS/MA), como membro suplente. Sim: 441 votos. Não: 1 voto. Total: 442 votos.
- 1
  Eleição Suplementar para preenchimento das vagas da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade contra a Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal, surgidas com a renúncia da Sra. Deputada Zenaide Maia (PR/RN) e com o comunicado de alteração de filiação partidária do Sr. Deputado Sandro Alex (do PPS/PR para o PSD/PR).
REQ 4124/2011 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 1557/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015.
- Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Neto (PROS-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2974/2015 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.
- Autores: Cacá Leão (PP-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Jorginho Mello (PR-SC), José Guimarães (PT-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Ságuas Moraes (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.
- Autores: Andre Moura (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.
- Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.
- Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC), Weverton Rocha (PDT-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4004/2016 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Andre Moura (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Givaldo Carimbão (PROS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Milton Monti (PR-SP), Rogério Rosso (PSD-DF), Vicente Candido (PT-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP), Weverton Rocha (PDT-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Brunny (PMB-MG), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Evair de Melo (PV-ES), Evandro Gussi (PV-SP), Givaldo Carimbão (PROS-AL), Hugo Leal (PROS-RJ), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Mauro Lopes (PMDB-MG), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Weverton Rocha (PDT-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4058/2016 - Requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Andre Moura (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Sarney Filho (PV-MA), Vinicius Carvalho (PRB-SP), Wadih Damous (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4062/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Miguel Haddad (PSDB-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Sarney Filho (PV-MA), Vanderlei Macris (PSDB-SP), William Woo (PV-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4115/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.
- Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Genecias Noronha (SD-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4224/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013.
- Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bacelar (PTN-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Julio Lopes (PP-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Rogério Rosso (PSD-DF)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
- Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
MPV 715/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4495/2016 - Dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4625/2016 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938, o Decreto-Lei nº 486, de 3 de março de 1969, o Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, e o Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2019,6,25
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1/2016 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
  
  2016,10,11
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Plenário 1/2016, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Afonso Florence (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Seguridade Social e Família
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  
  2017,4,19
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 4040/15, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2015,9,15
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 959/2003 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.
- Autora: da Comissão de Legislação Participativa
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  2015,10,28
  
  Parecer com Complementação de Voto, da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
  
  Comissão de Turismo
  
  2015,10,21
  
  Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 251/2005 - Inclui parágrafos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- Autor: Roberto Gouveia (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados
  
  2015,7,8
  
  Parecer, com Complementação de Voto, do Relator Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 264/2005, do PLP 268/2005, do PLP 328/2006, do PLP 331/2006, do PLP 382/2006, do PLP 36/2007, do PLP 515/2009, do PLP 548/2009, do PLP 13/2011, do PLP 25/2011, do PLP 35/2011, do PLP 92/2011, do PLP 393/2014, do PLP 57/2015, do PLP 51/2011, e do PLP 92/2015, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.
- Autor: Marcelo Barbieri (PMDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2015,6,11
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
  
  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  
  2005,12,14
  
  Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, e do PL 5328/2005, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
  
  2005,10,5
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sérgio Caiado (PP-GO), pela aprovação deste, e do PL 5328/2005, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1579/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes.
- Autora: Jusmari Oliveira (PR-BA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4500/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, sobre o exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 163/2015 - Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.
- Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4742/2001 - Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.
- Autor: Marcos de Jesus (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2001,12,6
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1 e pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
- Autores: Iara Bernardi (PT-SP), Iriny Lopes (PT-ES), Ivan Valente (PT-SP), Ivo José (PT-MG), João Alfredo (PT-CE), João Grandão (PT-MS), Luci Choinacki (PT-SC), Luciano Zica (PT-SP), Luiz Alberto (PT-BA), Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Mauro Passos (PT-SC), Nazareno Fonteles (PT-PI), Vignatti (PT-SC), Walter Pinheiro (PT-BA), Zezéu Ribeiro (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PRC 8/2007 - Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 6610/2019 - Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
Passo a Passo
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  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4923/2013 - Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.
- Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2015,5,13
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4924/2013, do PL 4925/2013, do PL 4939/2013, do PL 4949/2013, do PL 4952/2013, do PL 4964/2013, do PL 5030/2013, do PL 5032/2013, do PL 5249/2013, do PL 5320/2013, do PL 5424/2013, do PL 5537/2013, do PL 5553/2013, do PL 6716/2013, do PL 6760/2013, do PL 7823/2014, do PL 8036/2014 e do PL 1189/2015, apensados, todos na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com Subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano
  
  2014,11,12
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação deste, do PL 4924/2013, do PL 4925/2013, do PL 4939/2013, do PL 4949/2013, do PL 4952/2013, do PL 4964/2013, do PL 5030/2013, do PL 5032/2013, do PL 5249/2013, do PL 5320/2013, do PL 5424/2013, do PL 6716/2013, do PL 6760/2013, do PL 7823/2014, do PL 8036/2014, do PL 5553/2013, e do PL 5537/2013, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
  
  2013,11,20
  
  Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 4924/2013, do PL 4925/2013, do PL 4939/2013, do PL 4949/2013, do PL 4952/2013, do PL 4964/2013, do PL 5030/2013, do PL 5032/2013, do PL 5249/2013, do PL 5320/2013, do PL 5424/2013, do PL 5553/2013, e do PL 5537/2013, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
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  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2017,10,4
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 935/2015 e do PL 5168/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  
  2016,11,9
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, e do PL 5168/2016, apensados.
  
  Comissão de Viação e Transportes
  
  2015,10,7
  
  Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PDC 234/2015 - Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Viação e Transportes
  
  2015,12,2
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e do PDC 250/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3561/2015 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.
- Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Minas e Energia
  
  2019,6,12
  
  Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), pela rejeição deste e do PL 970/2019, apensado; e pela aprovação do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019 e do PL 793/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  
  2016,10,25
  
  Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 3563/2015, e do PL 5848/2016, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PRC 109/2015 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo

Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 05/04/2016

Sessão Deliberativa Ordinária - 05/04/2016

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Gilberto Nascimento

Ivan Valente

Gilberto Nascimento

Givaldo Carimbão

Gilberto Nascimento

Maria do Rosário

Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Gilberto Nascimento

Felipe Maia

Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Afonso Motta

Eduardo Cunha

Major Olimpio

Eduardo Cunha

Pauderney Avelino

Eduardo Cunha

Alceu Moreira

Eduardo Cunha

Paulo Pimenta

Eduardo Cunha

Daniel Almeida

Eduardo Cunha

Rubens Bueno

Eduardo Cunha

Maria do Rosário

Fim da Votação

Eduardo Cunha

Carlos Sampaio

Eduardo Cunha

Alberto Fraga

Eduardo Cunha

Maria do Rosário

Eduardo Cunha

Mendonça Filho

Eduardo Cunha

Capitão Augusto

Eduardo Cunha

Alessandro Molon

Eduardo Cunha

Edmilson Rodrigues

Eduardo Cunha

Rubens Bueno

Eduardo Cunha

Alice Portugal

Eduardo Cunha

Pauderney Avelino

Eduardo Cunha

Afonso Florence

Eduardo Cunha

Afonso Florence

Eduardo Cunha

Afonso Florence

Eduardo Cunha

Afonso Motta

Eduardo Cunha

Pompeo de Mattos

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

Luiz Carlos Hauly

Carlos Manato

Ademir Camilo

Carlos Manato

Edmilson Rodrigues

Carlos Manato

Silvio Torres

Carlos Manato

João Daniel

Carlos Manato

Evair de Melo

Carlos Manato