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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 05/04/2016

Íntegra da sessão
Exibindo a parte 1 Exibindo a parte 2

Sessão Deliberativa Ordinária - 05/04/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Carlos Manato

Comunicações Parlamentares

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Carlos Henrique Gaguim

Troca da mesa Presidente Rocha por Participante Claudio Cajado

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Rocha

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
05/04/2016 às 14h00
Término:
05/04/2016 às 20h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • OBJ 7/2016 - Eleição Suplementar para preenchimento das vagas da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade contra a Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal, surgidas com a renúncia da Sra. Deputada Zenaide Maia e com o comunicado de alteração de filiação partidária do Sr. Deputado Sandro Alex.

    • Autora: da .

    Passo a Passo

    • 2
      Resultado: Eleitos o Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO), como membro titular, e a Deputada Eliziane Gama (PPS/MA), como membro suplente. Sim: 441 votos. Não: 1 voto. Total: 442 votos.
    • 1
      Eleição Suplementar para preenchimento das vagas da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade contra a Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal, surgidas com a renúncia da Sra. Deputada Zenaide Maia (PR/RN) e com o comunicado de alteração de filiação partidária do Sr. Deputado Sandro Alex (do PPS/PR para o PSD/PR).

Propostas não analisadas 53

  • REQ 4124/2011 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009.

    • Autor: do Líderes

  • REQ 1557/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015.

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Chico Alencar (PSOL-RJ)

  • REQ 2974/2015 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.

    • Autores: José Guimarães (PT-CE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Cacá Leão (PP-BA) , Ságuas Moraes (PT-MT) , Jorginho Mello (PR-SC) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF)

  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Andre Moura (PSC-SE) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Capitão Augusto (PR-SP) , Daniel Coelho (PSDB-PE)

  • REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Afonso Motta (PDT-RS) , Sibá Machado (PT-AC) , Rogério Rosso (PSD-DF)

  • REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.

    • Autores: Jovair Arantes (PTB-GO) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Sibá Machado (PT-AC) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Weverton Rocha (PDT-MA) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Chico Alencar (PSOL-RJ)

  • REQ 4004/2016 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

    • Autores: Vicente Candido (PT-SP) , Afonso Florence (PT-BA) , Andre Moura (PSC-SE) , Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Givaldo Carimbão (PROS-AL) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Milton Monti (PR-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Vinicius Carvalho (PRB-SP) , Weverton Rocha (PDT-MA)

  • REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Brunny (PMB-MG) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Evair de Melo (PV-ES) , Evandro Gussi (PV-SP) , Givaldo Carimbão (PROS-AL) , Hugo Leal (PROS-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Leonardo Quintão (PMDB-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) , Sarney Filho (PV-MA)

  • REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence (PT-BA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Weverton Rocha (PDT-MA)

  • REQ 4058/2016 - Requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

    • Autores: Wadih Damous (PT-RJ) , Vinicius Carvalho (PRB-SP) , Afonso Florence (PT-BA) , Andre Moura (PSC-SE) , Jovair Arantes (PTB-GO)