Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/03/2016

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/03/2016

Áudio

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/03/2016

horário - 18h00'00"

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Paulo Pimenta
Deputada
horário - 21h09'24" duração - 00:11:29

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Gilberto Nascimento

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 28/03/2016 às 18h00
Término:: 28/03/2016 às 21h58
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

MPV 702/2015 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 37.579.334.525,00, para os fins que especifica.

A proposta foi aprovada com alterações no Plenário
Passo a Passo
- 17
  A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 702-A/2015 - PLV 6/2016). DCD de 29/03/16 PÁG 46 COL 01.
- 16
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB/MA).
- 15
  Votação da Redação Final.
- 14
  Mantido o texto.
- 13
  Encaminharam a Votação: Dep. Moema Gramacho (PT-BA) e Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
- 12
  Votação do "Órgão 71.000 - encargos financeiros da União - do Anexo 1", apresentado à Medida Provisória nº 702 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1.
- 11
  Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2016, ressalvado o destaque. Sim: 277; não: 15; abstenção: 2; total: 294.
- 10
  Verificação da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 6 de 2016 , solicitada pelo Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB e Dep. Alberto Fraga, na qualidade de Líder do DEM , em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- 9
  Votação, quanto ao mérito, em turno único.
- 8
  As Emendas de nºs 1, 2 e 4 a 10 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, por terem sido inadmitidas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (parecer pela inadmissibilidade).
- 7
  Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
- 6
  Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
- 5
  Votação preliminar em turno único.
- 4
  Encerrada a discussão.
- 3
  Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).
- 2
  *** Sr. Presidente lê Decisão da Presidência em que comunica ao Plenário que a Medida Provisória nº 702 de 2015, recebeu 10 emendas parlamentares e que a Comissão Mista, no Parecer nº 7, de 2016, concluiu pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 6 de 2016. Na esteira do entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, ocorrido em 15 de outubro de 2015, e nos termos do art. 7°, II, da Lei Complementar nº 95, de 1998 e dos arts. 55, parágrafo único, e 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, deixa de receber destaques para votação em separado à Emenda de nº 3, por não guardar qualquer relação temática com a Medida Provisória nº 702 de 2015.
- 1
  Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 53

REQ 2965/2015 - Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.
REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.
REQ 3353/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".
REQ 3354/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".
REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.
REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.
REQ 4004/2016 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.
REQ 4058/2016 - Requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
REQ 4062/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.
REQ 4115/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.
REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
MPV 710/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.
PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.
PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.
PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
PL 959/2003 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.
PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014
PLP 251/2005 - Inclui parágrafos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.
PL 1579/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes.
PL 36/2015 - Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para definir normas gerais para a composição das equipes policiais de atenção à mulher vítima de violência doméstica ou familiar.
PL 1036/2015 - Altera o art. 26 da Lei n. 6.630, de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências
PL 6912/2002 - Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afro-descendente.
PL 4500/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, sobre o exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade e dá outras providências.
PL 6418/2005 - Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
PL 6459/2013 - Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências.
PL 8194/2014 - Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose e caseína; e veda a utilização de gordura vegetal hidrogenada na composição de alimentos destinados ao consumo humano, nos termos em que especifica.
PLP 163/2015 - Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.
PL 4742/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.
PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PL 3763/2004 - Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
PRC 8/2007 - Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.
PL 3490/2012 - Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.
PL 4923/2013 - Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.
PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
PL 1805/2015 - Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.
PL 3030/2015 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
PDC 234/2015 - Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
PL 3561/2015 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.
PRC 109/2015 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.
PL 1428/1999 - Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.
PL 3123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
PL 4238/2012 - Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
PL 37/2011 - Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petrôleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
PLP 603/2010 - Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.
PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.
PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
PEC 206/2012 - Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista.
PEC 308/2004 - Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.
PEC 454/2009 - Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
PL 595/2003 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.
PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/03/2016

Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/03/2016

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Beto Mansur

Carlos Manato

Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Carlos Manato

Beto Mansur

Delegado Edson Moreira

Beto Mansur

Luiz Couto

Capitão Augusto

Beto Mansur

Edmilson Rodrigues

Beto Mansur

Augusto Carvalho

Beto Mansur

Rubens Pereira Júnior

Beto Mansur

Darcísio Perondi

Beto Mansur

Moema Gramacho

Beto Mansur

Celso Maldaner

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Delegado Edson Moreira

Delegado Edson Moreira

Valmir Assunção

Delegado Edson Moreira

Lincoln Portela

Delegado Edson Moreira

Rocha

Delegado Edson Moreira

Josi Nunes

Delegado Edson Moreira

Gonzaga Patriota

Delegado Edson Moreira

Paulo Foletto

Delegado Edson Moreira

Raquel Muniz

Delegado Edson Moreira

Marcus Pestana

Delegado Edson Moreira

Major Olimpio

Delegado Edson Moreira

Joaquim Passarinho

Delegado Edson Moreira

Janete Capiberibe

Delegado Edson Moreira

Subtenente Gonzaga

Delegado Edson Moreira

Leonardo Monteiro

Delegado Edson Moreira

Padre João

Delegado Edson Moreira

Roberto Britto

Delegado Edson Moreira

Benedita da Silva

Delegado Edson Moreira

Luis Carlos Heinze

Delegado Edson Moreira

Roberto Góes

Delegado Edson Moreira

Paulo Feijó

Delegado Edson Moreira

Luiz Couto

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Carlos Manato

Delegado Edson Moreira

Carlos Manato

Capitão Augusto

Carlos Manato

Edmilson Rodrigues

Carlos Manato

Hildo Rocha

Carlos Manato

Arnaldo Faria de Sá

Carlos Manato