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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 03/02/2016

Gilberto Nascimento

Deputada - 16:37:11

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Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
03/02/2016 às 16h37
Término:
03/02/2016 às 20h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 3858/2016 - Requeremos, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização das sessões previstas para os dias 10 a 12 de fevereiro de 2016.

    • Autores: Rogério Rosso (PSD-DF) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Domingos Neto (PMB-CE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Laercio Oliveira (SD-SE) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • REQ 3856/2016 - Requer, nos termos do art. 38 do Regimento Interno, a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e a microcefalia.

    • Autores: Sarney Filho (PV-MA) , Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • REQ 3855/2016 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2015.

    • Autores: Rogério Rosso (PSD-DF) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Domingos Neto (PMB-CE) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • REQ 3877/2016 - Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.

    • Autores: Luiza Erundina (PSB-SP) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Daniel Coelho (PSDB-PE) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Damião Feliciano (PDT-PB) , Sarney Filho (PV-MA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Sibá Machado (PT-AC) , Marcondes Gadelha (PSC-PB) , Alan Rick (PRB-AC) , Weliton Prado (PMB-MG) , Laerte Bessa (PR-DF)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • MPV 692/2015 - Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 30
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 29
      Aprovada a Medida Provisória nº 692 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 27 de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 205; não: 176; abstenção: 2; total: 383.
    • 28
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Arthur Virgílio Bisneto, na qualidade de Líder da Minoria; Daniel Coelho,na qualidade de Líder do PSDB; Alberto Fraga,na qualidade de Líder do DEM; José Guimarães, Líder do Governo; Luiz Lauro Filho, na qualidade de Líder do PSB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Medida Provisória", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 27
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 26
      Rejeitado o Requerimento.
    • 25
      Encaminharam a Votação: Dep. Izalci (PSDB-DF) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 24
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar na qualidade de Líder do PSOL, que solicita preferência para apreciação do texto original da Medida Provisória nº 692 de 2015.
    • 23
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 22
      Encaminhou a Votação o Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).
    • 21
      Votação preliminar em turno único.
    • 20
      Rejeitado o Requerimento.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 18
      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 17
      Rejeitado o Requerimento.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).
    • 15
      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Imbassahy, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 14
      Encerrada a discussão.
    • 13
      Aprovado o Requerimento.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Fraga (DEM-DF) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 11
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. José Guimarães (PT-CE).
    • 9
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Antônio Imbassahy, Líder do PSDB , que solicita o adiamento da votação desta Medida Provisória.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Imbassahy, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 64; não: 205; abstenção: 2; total: 271.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB; Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do DEM; José Guimarães, Líder do Governo; Andres Sanchez, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único. *** O Sr. Presidente comunica ao Plenário que a Medida Provisória nº 692 de 2015 recebeu 73 emendas parlamentares e que a Comissão Mista, no Parecer nº 111/2015, concluiu pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 27/2015. Na esteira do entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.127, ocorrido em 15 de outubro de 2015, e nos termos do art. 7°, II, da Lei Complementar n. 95/1998 e dos arts. 55, parágrafo único, e 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, deixa de receber destaques às Emendas n. 5, 9, 18, 19, 29, 60, 66, 78, 79, 80, 81 e 85, por não guardarem qualquer relação temática com a Medida Provisória n. 692/2015.

Propostas não analisadas 46

  • REQ 9976/2014 - Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.490, de 2012, do Sr. Ricardo Izar, que "Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências"

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Fernando Francischini (SDD-PR) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Roberto Santiago (PSD-SP) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 10477/2014 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 39, de 1999, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 1135/2015 - Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015.

    • Autores: do Líderes , Wilson Filho (PTB-PB) , Andre Moura (PSC-SE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Domingos Neto (PROS-CE) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , André Figueiredo (PDT-CE) , Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 1143/2015 - Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.

    • Autores: Celso Maldaner (PMDB-SC) , André Figueiredo (PDT-CE) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Erika Kokay (PT-DF) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 2965/2015 - Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Zé Silva (SD-MG) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Sarney Filho (PV-MA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Andre Moura (PSC-SE) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Capitão Augusto (PR-SP) , Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3148/2015 - "Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".

    • Autores: Rogério Rosso (PSD-DF) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Sibá Machado (PT-AC) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3316/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.

    • Autores: Vicente Candido (PT-SP) , Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Lincoln Portela (PRB-MG) , Sarney Filho (PV-MA) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3352/2015 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.

    • Autores: Rogério Rosso (PSD-DF) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Sibá Machado (PT-AC) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Rubens Bueno (PPS-PR)