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PLENÁRIO 09/09/2015

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/09/2015 às 17:58
Término
09/09/2015 às 22:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5735/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

    Aprovada

    • Autores: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), ILÁRIO MARQUES (PT-CE), MARCELO CASTRO (PMDB-PI)
    • Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 43

      A matéria vai à sanção (PL 5.735-F/2013).

      DCD de 10/09/15 PÁG 84 COL 01.

    • 42

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    • 41

      Votação da Redação Final.

    • 40

      Retirado o destaque da bancada do PTB, para votação do art. 9º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 5.735/2013 - DTQ 16.

    • 39

      Retirado o destaque da bancada do PTB, para votação do art. 8º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 5.735/2013 - DTQ 17.

    • 38

      Aprovado o destaque.

    • 37

      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 36

      Votação do art. 5º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, com vistas a substituir os arts. 6º e 7º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 14.

    • 35

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para votação em separado do inciso III do parágrafo único do art. 22-A da Lei nº 9.906 de 1995, alterada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal, para fins de incluí-lo no texto final - DTQ 3.

    • 34

      Aprovado o destaque. Sim: 323; não: 115; abstenção: 2; total: 440.

    • 33

      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 32

      Votação do art. 22-A da Lei nº 9.906/1995, constante do art. 2º Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL nº 5.765/ 2013, para incluir no texto final, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 9.

    • 31

      Rejeitado o destaque.

    • 30

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. Sandro Alex (PPS-PR).

    • 29

      Votação do art. 100-A constante do art. 1º do Substitutivo do Senado e, por decorrência, do inciso VII do art. 26, também do Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, constante do art. 1º, com vistas à sua inclusão no texto final, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 19.

    • 28

      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado do inciso I do § 2º do art. 47, constante do art. 1º da Lei nº 9.504/1997, apresentado ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013 - DTQ 20.

    • 27

      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do inciso I do § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal - DTQ 11.

    • 26

      Restabelecido o texto da Câmara dos Deputados. Sim: 360; não: 96; abstenção: 1; total: 457.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Indio da Costa (PSD-RJ).

    • 24

      Votação do art. 47, §2º, I, do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, consequentemente reestabelecendo o art. 47, §2º, I, do art. 2º do Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 18.

    • 23

      Retirado o destaque pelo autor.

    • 22

      Votação dos incisos IV e V do art. 46, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PV - DTQ 6.

    • 21

      Retirado o destaque pelo autor.

    • 20

      Votação do art. 39, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735/ 2013, objeto do destaque do PROS - DTQ 10.

    • 19

      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do art. 24 e seus parágrafos da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, em substituição ao mesmo dispositivo do texto da Câmara dos Deputados – DTQ 1.

    • 18

      Rejeitado o destaque. Sim: 180; não: 285; abstenção: 2; total: 467.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 16

      Votação do art. 24 da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, com vistas a substituir os arts. 24, 24-A e 24-B da redação dada pelo art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 12.

    • 15

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, para votação em separado do artigo 10 e seus incisos I e II, da Lei nº 9.504 de 1997, com a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, para sua rejeição, mantendo-se a redação para o mesmo artigo no texto aprovado pela Câmara - DTQ 15.

    • 14

      Retirado o destaque da bancada do SD, para votação em separado do art. 10, caput, da Lei nº 9.504 de 1997 constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, para substituir o art. 10, caput e §1º, da Lei nº 9.504/97, constante do art. 1º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados- DTQ 8.

    • 13

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, para votação em separado do art. 10 da Lei nº 9.504/1997, com redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal  ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, de modo que o mesmo substitua o art. 10 da Lei nº 9.504/1997, com redação dada pelo art. 1º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados - DTQ 7.

    • 12

      Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 22-A da Lei nº 9.906/1995, constante do art. 2º Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 5.765/2013, para fins de substituir o artigo correspondente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados - DTQ 5.

    • 11

      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado do art. 11-A constante do art. 2º da Emenda Substitutiva do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013 e, por consequência, do art. 6-A constante do art. 1º da referida Emenda Substitutiva do Senado Federal, com vistas à sua inclusão no texto final - DTQ 2.

    • 10

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 9º da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal  ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, com vistas a substituir o art. 9º da redação dada pelo art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados- DTQ 13.

    • 9

      Rejeitado o destaque. Sim: 157; não: 290; abstenção: 1; total: 448.

    • 8

      Verificação da votação solicitada pelos Dep. Marcus Pestana, na qualidade de Líder do PSDB; e Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, em razão do resultado proclamado pela Mesa "Rejeitado o destaque", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).

    • 6

      Votação do caput do art. 9º da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, para fins de substituir o artigo correspondente no texto da Câmara, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4.

    • 5

      Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, com pareceres pela rejeição.

    • 4

      Votação, em turno único, dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 3

      Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, com pareceres pela aprovação.

    • 2

      Votação, em turno único, dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, com pareceres pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 1

      Votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 1920/2015 => PL 7645/2014 - Requer a Urgência para o PL nº 7645, de 2014, que altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAJOR OLIMPIO (PDT-SP), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROCHA (PSDB-AC), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2027/2015 => PDC 1408/2013 - Nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1408 de 2013, que "Susta a Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12) - Segurança em Máquinas e Equipamentos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)".

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2118/2015 => PL 1780/2015 - Requer urgência para a votação do PL 1780/2015, que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para excluir as despesas com ações e serviços de saúde das restrições a que estão sujeitas as transferências voluntárias em períodos pré-eleitorais.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), SARNEY FILHO (PV-MA), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2970/2015 => PRC 74/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 74/2015.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2971/2015 => PL 4059/2012 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4059, de 2012, que regulamenta o art. 190, da Constituição Federal, altera o art. 1º, da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 366/2013 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 6781/2010 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5230/2013 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 6/2015 - Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o MERCOSUL e a República Árabe do Egito, assinado em San Juan, na República Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 488/2005 - Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), ADEMIR CAMILO (PDT-MG), Alberto Fraga (PFL-DF), ALBÉRICO FILHO (PMDB-MA), ALCESTE ALMEIDA (PTB-RR), ALEXANDRE MAIA (PMDB-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ANN PONTES (PMDB-PA), ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), BABÁ (PSOL-PA), BADU PICANÇO (PL-AP), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BETINHO ROSADO (PFL-RN), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), BIFFI (PT-MS), BISMARCK MAIA (PSDB-CE), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), CABO JÚLIO (PMDB-MG), CARLITO MERSS (PT-SC), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS NADER (PL-RJ), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS SOUZA (PP-AM), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), CLEUBER CARNEIRO (PTB-MG), CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP), CORONEL ALVES (PL-AP), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DARCI COELHO (PP-TO), DAVI ALCOLUMBRE (PFL-AP), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PPS-MG), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CAMPOS (PSB-PE), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), ELAINE COSTA (PTB-RJ), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO ESTIMA (PPS-SP), FERNANDO GONÇALVES (PTB-RJ), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), Geraldo Resende (PPS-MS), GERALDO THADEU (PPS-MG), GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), GERVÁSIO SILVA (PFL-SC), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), HAMILTON CASARA (PSDB-RO), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), HUMBERTO MICHILES (PL-AM), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), IVAN PAIXÃO (PPS-SE), IVAN RANZOLIN (PFL-SC), IVO JOSÉ (PT-MG), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PP-RJ), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jefferson Campos (PTB-SP), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), JOSÉ DIVINO (PMR-RJ), JOSÉ LINHARES (PP-CE), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), João Campos (PSDB-GO), JOÃO HERRMANN (PDT-SP), JOÃO LYRA (PTB-AL), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MENDES DE JESUS (PSB-RJ), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), JOÃO TOTA (PP-AC), Júlio Delgado (PSB-MG), JÚNIOR BETÃO (PL-AC), KÁTIA ABREU (PFL-TO), Laura Carneiro (PFL-RJ), LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE), LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC), LEONARDO MATTOS (PV-MG), LINO ROSSI (PP-MT), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), LUIZ PIAUHYLINO (PDT-PE), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MARCELINO FRAGA (PMDB-ES), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCONDES GADELHA (PSB-PB), MARIA HELENA (PSB-RR), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PDT-AL), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON MONTI (PL-SP), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MORAES SOUZA (PMDB-PI), Mário Heringer (PDT-MG), NATAN DONADON (PMDB-RO), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON PROENÇA (PPS-RS), NELSON TRAD (PMDB-MS), NICE LOBÃO (PFL-MA), Nilson Pinto (PSDB-PA), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), NÉLIO DIAS (PP-RN), Odair Cunha (PT-MG), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), PAULO BAUER (PSDB-SC), PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), PEDRO CANEDO (PP-GO), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PEDRO NOVAIS (PMDB-MA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA (PP-SP), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), RICARDO IZAR (PTB-SP), RICARDO RIQUE (PL-PB), ROMEL ANIZIO (PP-MG), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SANDRA ROSADO (PSB-RN), SELMA SCHONS (PT-PR), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), TAKAYAMA (PMDB-PR), THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), Vicentinho (PT-SP), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG), WAGNER LAGO (PDT-MA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZÉ LIMA (PP-PA), Átila Lins (PMDB-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 10/2011 - Altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    • Autores: LUIZ PITIMAN (PMDB-DF), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.