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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 31/05/2016

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 31/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Mauro Benevides

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Mauro Benevides por Participante Izalci

Troca da mesa Presidente Izalci por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Giacobo

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Giacobo

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
31/05/2016 às 14h00
Término:
31/05/2016 às 19h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 4535/2016 - Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro.

    • Autores: Soraya Santos (PMDB-RJ) , José Guimarães (PT-CE) , Daniel Coelho (PSDB-PE) , Weverton Rocha (PDT-MA) , Andre Moura (PSC-SE) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Evandro Gussi (PV-SP) , Pastor Eurico (PHS-PE) , Augusto Coutinho (SD-PE) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Givaldo Carimbão (PHS-AL) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Renata Abreu (PTN-SP) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Dâmina Pereira (PSL-MG) , Efraim Filho (DEM-PB) , Walney Rocha (PEN-RJ) , Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 4538/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 146, de 2016, que altera o artigo 11 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autores: do Líderes , Aelton Freitas (PR-MG) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Alfredo Kaefer (PSL-PR) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Evandro Gussi (PV-SP) , Genecias Noronha (SD-CE) , Givaldo Carimbão (PHS-AL) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Renata Abreu (PTN-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • MPV 715/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 146/2016 - Altera a redação do Art. 11 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 15
      Promulgada a Resolução nº 17/2016. DCD de 01/06/16 PÁG 114 COL 01.
    • 14
      A matéria vai à promulgação (PRC 146-A/2016). DCD de 01/06/16 PÁG 111 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giacobo (PP-PR).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Prejudicada a proposição inicial.
    • 10
      Aprovada a Emenda Substitutiva Global nº 1, adotada pela Mesa Diretora.
    • 9
      Parecer à Emenda Substitutiva Global nº 1, proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.
    • 8
      Parecer à Emenda Substitutiva Global nº 1, proferido pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
    • 7
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global nº 1.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 146/2016.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 2
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 43

  • REQ 1557/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015.

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Andre Moura (PSC-SE) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Capitão Augusto (PR-SP) , Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Afonso Motta (PDT-RS) , Sibá Machado (PT-AC) , Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.

    • Autores: Jovair Arantes (PTB-GO) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Sibá Machado (PT-AC) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Weverton Rocha (PDT-MA) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Brunny (PMB-MG) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Evair de Melo (PV-ES) , Evandro Gussi (PV-SP) , Givaldo Carimbão (PROS-AL) , Hugo Leal (PROS-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Leonardo Quintão (PMDB-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence (PT-BA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 4062/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.

    • Autores: William Woo (PV-SP) , Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Miguel Haddad (PSDB-SP) , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Andre Moura (PSC-SE) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Afonso Florence (PT-BA) , Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO) , Sarney Filho (PV-MA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Vanderlei Macris (PSDB-SP) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Alessandro Molon (REDE-RJ)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 4115/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.

    • Autores: do Líderes , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Genecias Noronha (SD-CE) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Marcelo Aro (PHS-MG) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.

  • REQ 4224/2016 - Requer regime de urgência para ap