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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 06/07/2016

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 06/07/2016

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Paulo Foletto

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Paulo Foletto por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Mauro Pereira

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Giacobo

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
06/07/2016 às 14h00
Término:
06/07/2016 às 20h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 4818/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 257 de 2016, do Poder Executivo, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

    • Autores: do Líderes , Aelton Freitas (PR-MG) , Alceu Moreira (PMDB-RS) , Alfredo Kaefer (PSL-PR) , Andre Moura (PSC-SE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Beto Mansur (PRB-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Eros Biondini (PROS-MG) , Evandro Gussi (PV-SP) , Givaldo Carimbão (PHS-AL) , Hiran Gonçalves (PP-RR) , Julio Lopes (PP-RJ) , Junior Marreca (PEN-MA) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Nivaldo Albuquerque (PRP-AL) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 253; não: 131; abstenção: 2; total: 386.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

Propostas não analisadas 62

  • REQ 1557/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015.

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Andre Moura (PSC-SE) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Capitão Augusto (PR-SP) , Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3232/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Sibá Machado (PT-AC) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Domingos Neto (PROS-CE) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Afonso Motta (PDT-RS) , Sibá Machado (PT-AC) , Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.

    • Autores: Jovair Arantes (PTB-GO) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Sibá Machado (PT-AC) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Weverton Rocha (PDT-MA) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Brunny (PMB-MG) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Evair de Melo (PV-ES) , Evandro Gussi (PV-SP) , Givaldo Carimbão (PROS-AL) , Hugo Leal (PROS-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Leonardo Quintão (PMDB-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence (PT-BA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4062/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.

    • Autores: William Woo (PV-SP) , Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Miguel Haddad (PSDB-SP) , Carmen Zanotto (PPS-SC) , Andre Moura (PSC-SE) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Afonso Florence (PT-BA) , Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO) , Sarney Filho (PV-MA) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Vanderlei Macris (PSDB-SP) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Alessandro Molon (REDE-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4115/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.

    • Autores: do Líderes , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Genecias Noronha (SD-CE) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Marcelo Aro (PHS-MG) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4224/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Bacelar (PTN-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4317/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1820/15.

    • Autores: Subtenente Gonzaga (PDT-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Andre Moura (PSC-SE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4428/2016 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.241/2015 que "Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define 'diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências." Explicação: Prorroga o prazo de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM para empreendimentos instalados na Região Norte e Região Nordeste".

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE) , Aelton Freitas (PR-MG) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Genecias Noronha (SD-CE) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4676/2016 - urgência para a apreciação do PRC nº 149/2016.

    • Autores: do Líderes , Aelton Freitas (PR-MG) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Daniel Coelho (PSDB-PE) , Evandro Gussi (PV-SP) , Givaldo Carimbão (PHS-AL) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Ronaldo Fonseca (PROS-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 2402/2015 - Requer seja retirado de tramitação o PL 4552/2012, que obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: a proferir.
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5586/2005 - Acrescenta o art. 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2902/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e altera as Leis nº 9.613, de 3 de março de 1998, e nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5196/2013 - Acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 855/2015 - Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965, nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer sanções a atividades ilícitas relacionadas a prestação de contas de partido político e de campanha eleitoral.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5276/2016 - Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.

  • PL 2020/2007 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.