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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 08/03/2016

Íntegra da sessão

Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Ordinária - 08/03/2016

Áudio

Trechos por orador

Plenário - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Ordinária - 08/03/2016

horário - 14h00'00"

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Beto Mansur

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Gilberto Nascimento

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Gilberto Nascimento
Deputado
horário - 16h18'43" duração - 00:00:54

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Raquel Muniz

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Carlos Manato
Deputado
horário - 14h00'01" duração - 00:01:08

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 08/03/2016 às 14h00
Término:: 08/03/2016 às 18h41
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 4059/2016 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
Passo a Passo
- 2
  Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução). Sim: 216; não: 5; abstenção: 10; total: 231.
- 1
  Matéria sobre a mesa.
REQ 4095/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 1
  Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)

Propostas não analisadas 51

REQ 9976/2014 - Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.490, de 2012, do Sr. Ricardo Izar, que "Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências"
REQ 10477/2014 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 39, de 1999, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências
REQ 10928/2014 - Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 8, de 2007.
REQ 1135/2015 - Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015.
REQ 1143/2015 - Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.
REQ 2965/2015 - Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.
REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.
REQ 3148/2015 - "Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".
REQ 3316/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.
REQ 3353/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".
REQ 3354/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".
REQ 3381/2015 - Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.
REQ 3438/2015 - Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".
REQ 3440/2015 - Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.
REQ 3442/2015 - Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.
REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.
REQ 3536/2015 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios..
REQ 3565/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011.
REQ 3566/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".
REQ 3567/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente".
REQ 3570/2015 - Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.
REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.
REQ 3944/2016 - Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.
REQ 4046/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4500/2001.
REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.
REQ 4060/2016 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
REQ 4062/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.
REQ 3473/2015 - Requer a criação de Comissão Externa para apurar os problemas relacionados à falta de conservação do Parque Nacional Serra da Capivara.
REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.
PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.
PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
PL 959/2003 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.
PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014
PLP 251/2005 - Inclui parágrafos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.

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Trechos por orador

Plenário - íntegra da transmissão

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Eduardo Cunha

Daniel Coelho

Eduardo Cunha

Weverton Rocha

Eduardo Cunha

Leandre

Eduardo Cunha

Márcio Marinho

Eduardo Cunha

Alessandro Molon

Eduardo Cunha

Alberto Fraga

Eduardo Cunha

Marcelo Aro

Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

Samuel Moreira

Beto Mansur

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Beto Mansur

Ivan Valente

Gilberto Nascimento

Júlio Delgado

Gilberto Nascimento

Arnaldo Faria de Sá

Gilberto Nascimento

Esperidião Amin

Gilberto Nascimento

Marcelo Aro

Gilberto Nascimento

Silvio Costa

Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Gilberto Nascimento

Rubens Pereira Júnior

Eduardo Cunha

Flávia Morais

Eduardo Cunha

Soraya Santos

Lincoln Portela

Eduardo Cunha

Silvio Costa

Eduardo Cunha

Silvio Costa

Eduardo Cunha

Benjamin Maranhão

Eduardo Cunha

Mendonça Filho

Início da Votação

Eduardo Cunha

Silvio Costa

Eduardo Cunha

Silvio Costa

Eduardo Cunha

Silvio Costa

Daniel Coelho

Eduardo Cunha

Benjamin Maranhão

Eduardo Cunha

Laudivio Carvalho

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Eduardo Cunha

Edmilson Rodrigues

Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

Gilberto Nascimento

Benedita da Silva

Gilberto Nascimento

Carlos Henrique Gaguim

Gilberto Nascimento

Edmilson Rodrigues

Gilberto Nascimento

Mauro Pereira

Gilberto Nascimento

Rogério Marinho