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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 14/10/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/10/2015 às 15h00
Término:
14/10/2015 às 21h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 680/2015 - Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 39
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 680-A/2015 - PLV 18/2015). DCD de 15/10/15 PÁG 67 COL 01.
    • 38
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO).
    • 37
      Votação da Redação Final.
    • 36
      Mantido o texto destacado.
    • 35
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
    • 34
      Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 e, em decorrência, da expressão "respeitada a data de extinção do programa" constante do §1º do art. 2º do referido Projeto, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 18.
    • 33
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 e, por consequência, do art. 12 - DTQ 17.
    • 32
      Prejudicado o destaque da bancada do SD, para votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 e, por consequência, do art. 12 - DTQ 7.
    • 31
      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 e, por consequência, do art. 12 - DTQ 6.
    • 30
      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado da expressão "nas convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ratificadas pelo Brasil", constante da redação dada ao § 3º do art. 611 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) pelo art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 - DTQ 3.
    • 29
      Suprimido o texto destacado.
    • 28
      Encaminhou a Votação o Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 27
      Votação do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 e, por decorrência, do art. 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
    • 26
      Prejudicado o destaque da bancada do PROS, para votação da Emenda nº 98 - DTQ 13.
    • 25
      Aprovada a Emenda nº 98.
    • 24
      Votação da Emenda nº 98, objeto do destaque da bancada do PDT - DTQ 8.
    • 23
      Inadmitida a Emenda Aglutinativa de nº 5.
    • 22
      Prejudicada a verificação da votação em face da decisão da Presidência (inadmissibilidade da Emenda Aglutinativa nº 5).
    • 21
      Verificação da votação solicitada pelos Dep. Pompeo De Mattos, na qualidade de Líder do PDT; Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD; e Dep. Paulo Pereira Da Silva (SD/SP), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 5", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Ademir Camilo (PROS-MG).
    • 19
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 5, resultante da fusão da Emenda nº 98 com o texto do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015.
    • 18
      Rejeitada a Emenda nº 83.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 16
      Votação da Emenda nº 83, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 4.
    • 15
      Suprimido o texto destacado.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO).
    • 13
      Votação do § 3º do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 5.
    • 12
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 5 - DTQ 11.
    • 11
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 4.
    • 10
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 4, resultante da fusão da Emenda nº 5 com o texto do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015.
    • 9
      Inadmitido o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PTC, PSL, PTdoB, para votação da Emenda nº 61 - DTQ 16.
    • 8
      Inadmitido o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, PHS, para votação da Emenda nº 12 - DTQ 10.
    • 7
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado do caput do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 - DTQ 14 e 15.
    • 6
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 31 - DTQ 12.
    • 5
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015, e, em decorrência, da expressão "respeitada a data de extinção do programa", constante do §1º do art. 2º do referido PLV - DTQ 9.
    • 4
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação da Emenda nº 83 - DTQ 4.
    • 3
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 - DTQ 2.
    • 2
      Retiradas, pelos autores, as Emendas Aglutinativas de nºs 1, 2 e 3.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 3131/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Andre Moura (PSC-SE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rogério Rosso (PSD-DF) , André Figueiredo (PDT-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Domingos Neto (PROS-CE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Andre Moura (PSC-SE) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Capitão Augusto (PR-SP) , Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Parecer: a proferir.
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 6953/2002 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos, prestados pela administração direta, indireta e os delegados pela União.

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA (PSDB-CE)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 959/2003 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5559/2009 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5369/2009 - Institui o Programa de Combate ao "Bullying".

    • Autor: Vieira da Cunha (PDT-RS)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 251/2005 - Inclui parágrafos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    • Autor: Roberto Gouveia (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 4852/2012 - Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas, alterando a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Esperidião Amin
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 603/2010 - Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 278/2013 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 215/2003 - Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

    • Autores: Alberto Fraga (PTB-DF) , Júnior Betão (PPS-AC) , José Thomaz Nonô (PFL-AL) , Átila Lins (PPS-AM) , Dr. Benedito Dias (PP-AP) , Davi Alcolumbre (PDT-AP) , Coronel Alves (PL-AP) , João Leão (PL-BA) , Severiano Alves (PDT-BA) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Colbert Martins (PPS-BA) , Reginaldo Germano (PFL-BA) , Claudio Cajado (PFL-BA) , Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) , Paulo Magalhães (PFL-BA) , Aroldo Cedraz (PFL-BA) , Zelinda Novaes (PFL-BA) , Fernando de Fabinho (PFL-BA) , João Almeida (PSDB-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Aníbal Gomes (PMDB-CE) , Almeida de Jesus (PL-CE) , Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) , Leônidas Cristino (PPS-CE) , Roberto Pessoa (PL-CE) , Antonio Cambraia (PSDB-CE) , Arnon Bezerra (PTB-CE) , Manoel Salviano (PSDB-CE) , Ariosto Holanda (PSDB-CE) , José Roberto Arruda (PFL-DF) , Neucimar Fraga (PL-ES) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Feu Rosa (PP-ES) , Roberto Balestra (PP-GO) , Leonardo Vilela (PP-GO) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Luiz Bittencourt (PMDB-GO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) , Antonio Joaquim (PP-MA) , Luciano Leitoa (PSB-MA) , Wagner Lago (PP-MA) , Pedro Novais (PMDB-MA) , Gastão Vieira (PMDB-MA) , Nice Lobão (PFL-MA) , Costa Ferreira (PSC-MA) , Pedro Fernandes (PTB-MA) , Paulo Marinho (PL-MA) , Dr. Ribamar Alves (PSB-MA) , Edmar Moreira (PL-MG) , Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG) , Romeu Queiroz (PTB-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , Cabo Júlio (PSC-MG) , Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) , Carlos Mota (PL-MG) , Júlio Delgado (PPS-MG) , Cleuber Carneiro (PFL-MG) , Jaime Martins (PL-MG) , Narcio Rodrigues (PSDB-MG) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Vittorio Medioli (PSDB-MG) , Custódio Mattos (PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Osmânio Pereira (PTB-MG) , Rafael Guerra (PSDB-MG) , Nelson Trad (PMDB-MS) , Waldemir Moka (PMDB-MS) , Murilo Zauith (PFL-MS) , Celcita Pinheiro (PFL-MT) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Ann Pontes (PMDB-PA) , Asdrubal Bentes (PMDB-PA) , José Priante (PMDB-PA) , Jader Barbalho (PMDB-PA) , Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) , Enivaldo Ribeiro (PP-PB) , Philemon Rodrigues (PTB-PB) , Pedro Corrêa (PP-PE) , José Chaves (PTB-PE) , Joaquim Francisco (PTB-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Eduardo Campos (PSB-PE) , Luiz Piauhylino (PTB-PE) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , B. Sá (PPS-PI) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , José Janene (PP-PR) , Takayama (PMDB-PR) , Iris Simões (PTB-PR) , Max Rosenmann (PMDB-PR) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Osmar Serraglio (PMDB-PR) , Hermes Parcianello (PMDB-PR) , Eduardo Sciarra (PFL-PR) , Affonso Camargo (PSDB-PR) , Alex Canziani (PTB-PR) , Francisco Dornelles (PP-RJ) , Jair Bolsonaro (PTB-RJ) , Simão Sessim (PP-RJ) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) , Moreira Franco (PMDB-RJ) , Vieira Reis (PMDB-RJ) , André Luiz (PMDB-RJ) , Almir Moura (PL-RJ) , Nelson Bornier (PMDB-RJ) , Carlos Nader (PFL-RJ) , Eduardo Paes (PSDB-RJ) , Laura Carneiro (PFL-RJ) , Rodrigo Maia (PFL-RJ) , Bernardo Ariston (PMDB-RJ) , Paulo Baltazar (PSB-RJ) , Deley (PV-RJ) , Alexandre Santos (PP-RJ) , Juíza Denise Frossard (PSDB-RJ) , Sandra Rosado (PMDB-RN) , Nilton Capixaba (PTB-RO) , Confúcio Moura (PMDB-RO) , Agnaldo Muniz (PPS-RO) , Miguel de Souza (PL-RO) , Pastor Frankembergen (PTB-RR) , Alceste Almeida (PMDB-RR) , Luciano Castro (PL-RR) , Júlio Redecker (PSDB-RS) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Augusto Nardes (PP-RS) , Pompeo de Mattos (PDT-RS) , Pastor Reinaldo (PTB-RS) , Milton Cardias (PTB-RS) , Darcísio Perondi (PMDB-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , José Ivo Sartori (PMDB-RS) , Cezar Schirmer (PMDB-RS) , Eliseu Padilha (PMDB-RS) , Yeda Crusius (PSDB-RS) , Zonta (PP-SC) , Serafim Venzon (PSDB-SC) , Paulo Afonso (PMDB-SC) , Paulo Bauer (PFL-SC) , Gervásio Silva (PFL-SC) , Cleonâncio Fonseca (PP-SE) , Jorge Alberto (PMDB-SE) , Machado (PFL-SE) , Dr. Hélio (PDT-SP) , Iara Bernardi (PT-SP) , Rubinelli (PT-SP) , Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) , Edna Macedo (PTB-SP) , Dr. Pinotti (PFL-SP) , Michel Temer (PMDB-SP) , Valdemar Costa Neto (PL-SP) , João Herrmann Neto (PPS-SP) , Neuton Lima (PTB-SP) , Gilberto Kassab (PFL-SP) , João Batista (PFL-SP) , Dr. Evilásio (PSB-SP) , Jovino Cândido (PV-SP) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) , Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) , Paulo Kobayashi (PSDB-SP) , Walter Feldman (PSDB-SP) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Professor Irapuan Teixeira (PP-SP) , Ildeu Araujo (PP-SP) , Osvaldo Reis , Darci Coelho (PFL-TO) , Homero Barreto (PTB-TO) , Maurício Rabelo (PL-TO) , Ronaldo Dimas (PSDB-TO) , Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) , Valdenor Guedes (PSC-AP) , Gonzaga Mota (PSDB-CE) , Inaldo Leitão (PL-PB) , José Rajão , Mauro Benevides (PMDB-CE) , Hamilton Casara (PSDB-RO) , Airton Roveda (PMDB-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 595/2003 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: Marcos Afonso (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.