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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 14/10/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/10/2015 às 15h00
Término:
14/10/2015 às 21h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 680/2015 - Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 39
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 680-A/2015 - PLV 18/2015). DCD de 15/10/15 PÁG 67 COL 01.
    • 38
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO).
    • 37
      Votação da Redação Final.
    • 36
      Mantido o texto destacado.
    • 35
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
    • 34
      Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 e, em decorrência, da expressão "respeitada a data de extinção do programa" constante do §1º do art. 2º do referido Projeto, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 18.
    • 33
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 e, por consequência, do art. 12 - DTQ 17.
    • 32
      Prejudicado o destaque da bancada do SD, para votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 e, por consequência, do art. 12 - DTQ 7.
    • 31
      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 e, por consequência, do art. 12 - DTQ 6.
    • 30
      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado da expressão "nas convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ratificadas pelo Brasil", constante da redação dada ao § 3º do art. 611 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) pelo art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 - DTQ 3.
    • 29
      Suprimido o texto destacado.
    • 28
      Encaminhou a Votação o Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 27
      Votação do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 e, por decorrência, do art. 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 1.
    • 26
      Prejudicado o destaque da bancada do PROS, para votação da Emenda nº 98 - DTQ 13.
    • 25
      Aprovada a Emenda nº 98.
    • 24
      Votação da Emenda nº 98, objeto do destaque da bancada do PDT - DTQ 8.
    • 23
      Inadmitida a Emenda Aglutinativa de nº 5.
    • 22
      Prejudicada a verificação da votação em face da decisão da Presidência (inadmissibilidade da Emenda Aglutinativa nº 5).
    • 21
      Verificação da votação solicitada pelos Dep. Pompeo De Mattos, na qualidade de Líder do PDT; Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD; e Dep. Paulo Pereira Da Silva (SD/SP), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 5", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Ademir Camilo (PROS-MG).
    • 19
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 5, resultante da fusão da Emenda nº 98 com o texto do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015.
    • 18
      Rejeitada a Emenda nº 83.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 16
      Votação da Emenda nº 83, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 4.
    • 15
      Suprimido o texto destacado.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO).
    • 13
      Votação do § 3º do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 5.
    • 12
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 5 - DTQ 11.
    • 11
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 4.
    • 10
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 4, resultante da fusão da Emenda nº 5 com o texto do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015.
    • 9
      Inadmitido o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PTC, PSL, PTdoB, para votação da Emenda nº 61 - DTQ 16.
    • 8
      Inadmitido o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, PHS, para votação da Emenda nº 12 - DTQ 10.
    • 7
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado do caput do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 - DTQ 14 e 15.
    • 6
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda nº 31 - DTQ 12.
    • 5
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015, e, em decorrência, da expressão "respeitada a data de extinção do programa", constante do §1º do art. 2º do referido PLV - DTQ 9.
    • 4
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação da Emenda nº 83 - DTQ 4.
    • 3
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2015 - DTQ 2.
    • 2
      Retiradas, pelos autores, as Emendas Aglutinativas de nºs 1, 2 e 3.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 17