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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 30/09/2015

Eduardo Cunha
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Gilberto Nascimento

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Heráclito Fortes por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Heráclito Fortes

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
30/09/2015 às 15:02
Término:
30/09/2015 às 19:19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • MPV 676/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 676-A/2015 - PLV 15/2015). DCD de 01/10/15 PÁG 75 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT- BA).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovada a Emenda nº 168. Sim: 214; não: 199; abstenção: 7; total: 420.
    • 8
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB; Luis Carlos Heinze (PP/RS); Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM; e Heitor Schuch, na qualidade de Líder do PSB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
    • 6
      Votação da Emenda nº 168, objeto do Destaque da bancada do PSB - DTQ 4.
    • 5
      Mantido o artigo destacado.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Max Filho (PSDB-ES).
    • 3
      Votação do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 2.
    • 2
      Retirado o Destaque da Bancada do PV, para votação da Emenda nº 64 - DTQ 3.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.
  • MPV 677/2015 - Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica, e altera a Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. NOVA EMENTA: Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e a Furnas Centrais Elétricas a participar, respectivamente, do Fundo de Energia do Nordeste e do Fundo de Energia do Sudeste e do Centro-Oeste, com o objetivo de prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica; altera as Leis nºs 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.111, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 21
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 677-A/2015 - PLV 16/2015). DCD de 01/10/15 PÁG 198 COL 01.
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT- MG).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Retirado o Destaque da bancada do PSD, para votação da Emenda nº 13 - DTQ 6.
    • 17
      Prejudicado o Destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 16 - DTQ 5.
    • 16
      Suprimido o artigo destacado.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 14
      Votação do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 16, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 1.
    • 13
      Retirado o Destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 13 e, por consequência, do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 16 - DTQ 4.
    • 12
      Retirado o Destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 16 - DTQ 3.
    • 11
      Prejudicado o destaque da Bancada do PSB, para votação da Emenda nº 36 - DTQ 2.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 16 de 2015, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 677 de 2015, ressalvados os destaques.
    • 9
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Votação preliminar em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), Dep. Fabio Garcia (PSB-MT), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fabio Garcia (PSB-MT) e Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coelho Filho, Líder do PSB. que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 686/2015 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 9.820.639.868,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 686-A/2015 - PLV 14/2015). DCD de 01/10/15 PÁG 232 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB/MG).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 14 de 2015 adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 686 de 2015.
    • 9
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 8
      Em consequência, as Emendas nºs 2, 3, 4 e 6 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inadmissibilidade).
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas nºs 2, 3, 4 e 6, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 1538/2015 - Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 13, de 2015

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 2964/2015 - Requer urgência para a votação do PLP 251, de 2005, que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiro destinados à saúde.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), Roberto Britto (PP-BA), Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 3117/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.075, de 2015, que "concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido".

    • Autores: Celso Russomanno (PRB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 409; não: 05; total: 414.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 7645/2014 - Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autores: Jorginho Mello (PR-SC), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 959/2003 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2430/2003 - Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 5559/2009 - Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei. NOVA EMENTA: Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 215/2003 - Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

    • Autores: Affonso Camargo (PSDB-PR), Agnaldo Muniz (PPS-RO), Airton Roveda (PMDB-PR), Alberto Fraga (PTB-DF), Alceste Almeida (PMDB-RR), Alex Canziani (PTB-PR), Alexandre Santos (PP-RJ), Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Almir Moura (PL-RJ), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), André Luiz (PMDB-RJ), Ann Pontes (PMDB-PA), Antonio Cambraia (PSDB-CE), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Antonio Joaquim (PP-MA), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Ariosto Holanda (PSDB-CE), Arnon Bezerra (PTB-CE), Aroldo Cedraz (PFL-BA), Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Augusto Nardes (PP-RS), B. Sá (PPS-PI), Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Cabo Júlio (PSC-MG), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Carlos Mota (PL-MG), Carlos Nader (PFL-RJ), Celcita Pinheiro (PFL-MT), Cezar Schirmer (PMDB-RS), Claudio Cajado (PFL-BA), Cleonâncio Fonseca (PP-SE), Cleuber Carneiro (PFL-MG), Colbert Martins (PPS-BA), Confúcio Moura (PMDB-RO), Coronel Alves (PL-AP), Costa Ferreira (PSC-MA), Custódio Mattos (PSDB-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darci Coelho (PFL-TO), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Davi Alcolumbre (PDT-AP), Deley (PV-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), Dr. Benedito Dias (PP-AP), Dr. Evilásio (PSB-SP), Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), Dr. Hélio (PDT-SP), Dr. Pinotti (PFL-SP), Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), Edmar Moreira (PL-MG), Edna Macedo (PTB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo Campos (PSB-PE), Eduardo Paes (PSDB-RJ), Eduardo Sciarra (PFL-PR), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Enivaldo Ribeiro (PP-PB), Fernando de F