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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 24/11/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
24/11/2015 às 14h00
Término:
24/11/2015 às 20h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 691/2015 - Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e os Decretos-Lei nºs 3.438, de 17 de julho de 1941, 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e revoga dispositivo da Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 27
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 26
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 296; abstenção: 2; total: 307.
    • 25
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; Chico Alencar, Líder do PSOL; Sibá Machado, Líder do PT; Fernando Coelho Filho, Líder do PSB; e Rubens Bueno, Líder do PPS, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 23
      Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo).
    • 22
      Em consequência, as Emendas nºs 3; 7 a 9, 20, 21, 39, 41, 55, 57 a 60, 89, 97, 105 e 124 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inadmissibilidade e/ou inconstitucionalidade).
    • 21
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas nºs 3; 7 a 9, 20, 21, 39, 41, 55, 57 a 60, 89, 97, 105 e 124 e pela inconstitucionalidade das nºs 39, 41 e 55, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 20
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
    • 19
      Votação preliminar em turno único.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 17
      Votação em turno único.
    • 16
      Rejeitado o Requerimento.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 14
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 13
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 274; abstenção: 2; total: 290.
    • 12
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Sibá Machado, Líder do PT; Bruno Covas, na qualidade de Líder do PSDB; Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM; e Rubens Bueno, Líder do PPS, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
    • 10
      Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 260; abstenção: 2; total: 271.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 7
      Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 6
      Aprovado o Requerimento.
    • 5
      Retirado o pedido de verificação.
    • 4
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa "Aprovado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM; e Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. José Guimarães (PT-CE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por duas sessões seja votado pelo processo nominal.
    • 1
      Votação em turno único. DCD 25/11/15 PAG 117 COL 01.

Propostas não analisadas 43