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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 17/11/2015

Rocha
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Encerrada Comissão Geral

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Moema Gramacho por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Moema Gramacho

Troca da mesa Presidente Dâmina Pereira por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Dâmina Pereira

Troca da mesa Presidente Dâmina Pereira por Participante Benedita da Silva

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
17/11/2015 às 16:00
Término:
17/11/2015 às 18:51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 685/2015 - Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT; autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica; altera as Leis nºs 12.873, de 24 de outubro de 2013, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).
    • 18
      Aprovado o destaque. Sim: 371; não: 6; abstenção: 1; total: 378.
    • 17
      Vai à sanção o Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2015, aprovado na Câmara dos Deputados em 3 de novembro de 2015 (351ª Sessão Deliberativa Extraordinária - 20h19), acrescido do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015. (MPV 685-C/2015 - PLV 22/2015).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Prejudicado o destaque da bancada do PSOL, para votação em separado do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, com vistas à sua supressão - DTQ 5.
    • 14
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do caput do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para que seja reestabelecido o texto do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 aprovado pela Câmara dos Deputados - DTQ 4.
    • 13
      Prejudicado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, para votação em separado dos arts. 7º ao 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, com vistas à sua supressão - DTQ 3.
    • 12
      Prejudicado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado dos arts. 7º ao 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, com vistas a sua supressão - DTQ 1.
    • 11
      Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2.
    • 10
      Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2015 adotado pelo Senado Federal, ressalvados os destaques.
    • 9
      Retirada a verificação da votação.
    • 8
      Verificação da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2015 adotado pelo Senado Federal, solicitada pelos Dep. Marcus Pestana, na qualidade de Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; e Newton Cardoso Jr., na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2015", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).
    • 6
      Retirado o requerimento.
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Rocha (PSDB-AC).
    • 1
      Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2015 adotado pelo Senado Federal (retorno do Senado Federal). DCD 18/11/15 PAG 52 COL 01.

Propostas não analisadas 32