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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/02/2016

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/02/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/02/2016 às 10h00
Término:
18/02/2016 às 13h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 3854/2016 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.

    • Autores: Rogério Rosso (PSD-DF) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Domingos Neto (PMB-CE) , Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 19/02/16 PÁG 59 COL 01.
  • MPV 696/2015 - Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.457, de 16 de março de 2007; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 35
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 696-A/2015 - PLV 25/2015). DCD de 19/02/16 PÁG 59 COL 01.
    • 34
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 33
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1 apresentada pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 32
      Votação da Redação Final.
    • 31
      Inadmitido o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado da Emenda nº 15. DTQ 1.
    • 30
      Mantido o texto.
    • 29
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 28
      Votação do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 25, apresentado à Medida Provisória nº 696 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 5.
    • 27
      Mantido o texto.
    • 26
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 25
      Votação do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 25, apresentado à Medida Provisória nº 696 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, PHS – DTQ 8.
    • 24
      Mantido o texto.
    • 23
      Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 25, apresentado à Medida Provisória nº 696 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, PHS – DTQ 7.
    • 22
      Mantido o texto.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 20
      Votação do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 25, da Medida Provisória nº 696 de 2015, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PMDB,PEN - DTQ 17.
    • 19
      Suprimido o texto. Sim: 166; não: 188; abstenção: 2; total: 356.
    • 18
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelas Dep. Laura Carneiro, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB,PEN; e Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Suprimido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
    • 16
      Votação da expressão: "da incorporação da perspectiva de gênero", constante do item 2 da alínea "f" do inciso XXV do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com a redação oferecida pelo art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, da Medida Provisória nº 696 de 2015, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PTC, PTdoB, PSL - DTQ 9.
    • 15
      Aprovada a Emenda nº 59.
    • 14
      Votação da Emenda nº 59, objeto do destaque do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PTC, PTdoB, PSL - DTQ 6.
    • 13
      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, PHS, para votação em separado da Emenda nº 44 - DTQ 16.
    • 12
      Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação do art. 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 25, apresentado à Medida Provisória nº 696 de 2015 - DTQ 3.
    • 11
      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 25, apresentado à Medida Provisória nº 696 de 2015 - DTQ 2.
    • 10
      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado do inciso XIII, do art. 3º da Medida Provisória nº 696 de 2015, em substituição ao inciso XIII do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 25 – DTQ 15.
    • 9
      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado do inciso XIV, do art. 3º da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, alterado pelo art. 2º da Medida Provisória nº 696 de 2015, para sua inserção no art. 3º da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, alterado pelo artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 25 - DTQ 14.
    • 8
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 25 apresentado à Medida Provisória nº 696 de 2015 - DTQ 13.
    • 7
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 51 - DTQ 12.
    • 6
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do art. 3º da Medida Provisória nº 696 de 2015 - DTQ 11.
    • 5
      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado do inciso VI, do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, alterado pelo art. 2º da Medida Provisória nº 696 de 2015, para sua inserção no § 2º do art. 3º da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, alterado pelo artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 25 - DTQ 10.
    • 4
      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado da expressão: "em articulação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão" constante da redação dada ao inciso IV do art. 6º da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, da Medida Provisória nº 696 de 2015 - DTQ 4.
    • 3
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.
    • 2
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão dos artigos 5º e 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 25.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 49