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PLENÁRIO 31/03/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Carlos Henrique Gaguim

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Carlos Manato

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
31/03/2016 às 09:00
Término
31/03/2016 às 16:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6459/2013 - Dispõe sobre os contratos de integração, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Valdir Colatto

    Passo a Passo

    • 22

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 6.459-A/2013).

      DCD de 01/04/16 PÁG 73 COL 01.

    • 21

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

    • 20

      Votação da Redação Final.

    • 19

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

    • 17

      Votação da Emenda de Plenário nº 2, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.

    • 16

      Em conseqüência, ficam prejudicados os Substitutivos da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo; a proposição inicial; as proposições apensadas; e a Emenda apresentada, ressalvado o Destaque.

    • 15

      Aprovada.

    • 14

      Votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, ressalvado o Destaque.

    • 13

      Aprovado o Requerimento.

    • 12

      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, em relação ao Substitutivo apresentado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - DTQ 1.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2; e no mérito pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), para proferir o parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, e pela rejeição da Emenda de Plenário de nº 2.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), para proferir o parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • 7

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, e pela rejeição da Emenda de Plenário de nº 2.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), para proferir o parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Major Olimpio (SD-SP).

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      ** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9º) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.

  • PL 1805/2015 - Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.805-C/2015).

      DCD de 01/04/16 PÁG 112 COL 01.

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Suprimido o texto.

    • 12

      Votação da expressão "independentemente da distância de residências", constante do art. 2º do Projeto de Lei nº 1.805 de 2015, com a finalidade de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2.

    • 11

      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado da expressão "independentemente da distância de residências", constante do art. 2º do Projeto de Lei nº 1.805 de 2015 - DTQ 1.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.805 de 2015.

    • 9

      Votação do Projeto de Lei nº 1.805 de 2015, ressalvado o destaque.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.805 de 2015.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.805 de 2015.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      ** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9º) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.

Propostas não analisadas 40