Acompanhe

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 31/03/2016

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 31/03/2016

Áudio

Trechos por orador

PAUSA

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Carlos Henrique Gaguim

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
31/03/2016 às 09h00
Término:
31/03/2016 às 16h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.

    Passo a Passo

    • 3
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.
  • PL 6459/2013 - Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia(PP-RS)
    • Relator Valdir Colatto()

    Passo a Passo

    • 22
      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 6.459-A/2013). DCD de 01/04/16 PÁG 73 COL 01.
    • 21
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
    • 20
      Votação da Redação Final.
    • 19
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
    • 17
      Votação da Emenda de Plenário nº 2, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2.
    • 16
      Em conseqüência, ficam prejudicados os Substitutivos da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo; a proposição inicial; as proposições apensadas; e a Emenda apresentada, ressalvado o Destaque.
    • 15
      Aprovada.
    • 14
      Votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, ressalvado o Destaque.
    • 13
      Aprovado o Requerimento.
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, em relação ao Substitutivo apresentado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - DTQ 1.
    • 11
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2; e no mérito pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), para proferir o parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 9
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, e pela rejeição da Emenda de Plenário de nº 2.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), para proferir o parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, e pela rejeição da Emenda de Plenário de nº 2.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), para proferir o parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 5
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Major Olimpio (SD-SP).
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      ** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9º) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.
  • PLP 163/2015 - Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho(PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 1
      ** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.
  • PRC 8/2007 - Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.

    • Autora: Elcione Barbalho(PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 1
      ** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.
  • PL 6610/2019 - Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar(PSD-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 1
      ** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.
  • PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
    • 1
      ** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.
  • PL 1805/2015 - Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Jerônimo Goergen(PP-RS)
    • Relator Mauro Pereira(PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.805-C/2015). DCD de 01/04/16 PÁG 112 COL 01.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Suprimido o texto.
    • 12
      Votação da expressão "independentemente da distância de residências", constante do art. 2º do Projeto de Lei nº 1.805 de 2015, com a finalidade de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2.
    • 11
      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado da expressão "independentemente da distância de residências", constante do art. 2º do Projeto de Lei nº 1.805 de 2015 - DTQ 1.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.805 de 2015.
    • 9
      Votação do Projeto de Lei nº 1.805 de 2015, ressalvado o destaque.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.805 de 2015.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.805 de 2015.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável