Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 30/09/2015

Heráclito Fortes
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Delegado Edson Moreira

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Heráclito Fortes por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
30/09/2015 às 11:01
Término:
30/09/2015 às 15:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 1538/2015 - Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 13, de 2015

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 2964/2015 - Requer urgência para a votação do PLP 251, de 2005, que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiro destinados à saúde.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), Roberto Britto (PP-BA), Rogério Rosso (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 3117/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.075, de 2015, que "concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido".

    • Autores: Celso Russomanno (PRB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • MPV 676/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 18
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 17
      Aprovada a Emenda nº 65. Sim: 174; não: 166; abstenção: 1; total: 341.
    • 16
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; Miro Teixeira (REDE/RJ); e Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 14
      Votação da Emenda nº 65, objeto do Destaque da bancada do PPS - DTQ 1.
    • 13
      Retirado o destaque da bancada do PDT, para votação da Emenda nº 19 - DTQ 6.
    • 12
      Mantido o texto destacado.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 10
      Votação da expressão "que comprove união estável como entidade familiar" constante no inciso III do art. 16 da Lei nº 8.213/91, alterado pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque da bancada do PSOL - DTQ 5.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 15 de 2015, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 676 de 2015, ressalvados os destaques.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Moroni Torgan (DEM-CE) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 7645/2014 - Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autores: Jorginho Mello (PR-SC), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 959/2003 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2430/2003 - Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 5559/2009 - Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei. NOVA EMENTA: Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 215/2003 - Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

    • Autores: Affonso Camargo (PSDB-PR), Agnaldo Muniz (PPS-RO), Airton Roveda (PMDB-PR), Alberto Fraga (PTB-DF), Alceste Almeida (PMDB-RR), Alex Canziani (PTB-PR), Alexandre Santos (PP-RJ), Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Almir Moura (PL-RJ), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), André Luiz (PMDB-RJ), Ann Pontes (PMDB-PA), Antonio Cambraia (PSDB-CE), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Antonio Joaquim (PP-MA), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Ariosto Holanda (PSDB-CE), Arnon Bezerra (PTB-CE), Aroldo Cedraz (PFL-BA), Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Augusto Nardes (PP-RS), B. Sá (PPS-PI), Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Cabo Júlio (PSC-MG), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Carlos Mota (PL-MG), Carlos Nader (PFL-RJ), Celcita Pinheiro (PFL-MT), Cezar Schirmer (PMDB-RS), Claudio Cajado (PFL-BA), Cleonâncio Fonseca (PP-SE), Cleuber Carneiro (PFL-MG), Colbert Martins (PPS-BA), Confúcio Moura (PMDB-RO), Coronel Alves (PL-AP), Costa Ferreira (PSC-MA), Custódio Mattos (PSDB-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darci Coelho (PFL-TO), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Davi Alcolumbre (PDT-AP), Deley (PV-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), Dr. Benedito Dias (PP-AP), Dr. Evilásio (PSB-SP), Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), Dr. Hélio (PDT-SP), Dr. Pinotti (PFL-SP), Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), Edmar Moreira (PL-MG), Edna Macedo (PTB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo Campos (PSB-PE), Eduardo Paes (PSDB-RJ), Eduardo Sciarra (PFL-PR), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Enivaldo Ribeiro (PP-PB), Fernando de Fabinho (PFL-BA), Feu Rosa (PP-ES), Francisco Dornelles (PP-RJ), Gastão Vieira (PMDB-MA), Gervásio Silva (PFL-SC), Gilberto Kassab (PFL-SP), Gonzaga Mota (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Hamilton Casara (PSDB-RO), Hermes Parcianello (PMDB-PR), Homero Barreto (PTB-TO), Iara Bernardi (PT-SP), Ildeu Araujo (PP-SP), Inaldo Leitão (PL-PB), Iris Simões (PTB-PR), Jader Barbalho (PMDB-PA), Jaime Martins (PL-MG), Jair Bolsonaro (PTB-RJ), Joaquim Francisco (PTB-PE), Jorge Alberto (PMDB-SE), Josué Bengtson (PTB-PA), José Chaves (PTB-PE), José Ivo Sartori (PMDB-RS), José Janene (PP-PR), José Priante (PMDB-PA), José Rajão, José Roberto Arruda (PFL-DF), José Thomaz Nonô (PFL-AL), Jovair Arantes (PTB-GO), Jovino Cândido (PV-SP), João Almeida (PSDB-BA), João Batista (PFL-SP), João Herrmann Neto (PPS-SP), João Leão (PL-BA), Juíza Denise Frossard (PSDB-RJ), Júlio Delgado (PPS-MG), Júlio Redecker (PSDB-RS), Júnior Betão (PPS-AC), Laura Carneiro (PFL-RJ), Leandro Vilela (PMDB-GO), Leonardo Vilela (PP-GO), Leônidas Cristino (PPS-CE), Luciano Castro (PL-RR), Luciano Leitoa (PSB-MA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), Luiz Bittencourt (PMDB-GO), Luiz Piauhylino (PTB-PE), Machado (PFL-SE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcelo Ortiz (PV-SP), Mauro Benevides (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), Maurício Rabelo (PL-TO), Max Rosenmann (PMDB-PR), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Michel Temer (PMDB-SP), Miguel de Souza (PL-RO), Milton Cardias (PTB-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Moreira Franco (PMDB-RJ), Murilo Zauith (PFL-MS), Narcio Rodrigues (PSDB-MG), Nelson Bornier (PMDB-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), Nelson Trad (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), Neuton Lima (PTB-SP), Nice Lobão (PFL-MA), Nilton Capixaba (PTB-RO), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Osmânio Pereira (PTB-MG), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Osvaldo Reis, Pastor Frankembergen (PTB-RR), Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Pastor Reinaldo (PTB-RS), Paulo Afonso (PMDB-SC), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Paulo Bauer (PFL-SC), Paulo Kobayashi (PSDB-SP), Paulo Magalhães (PFL-BA), Paulo Marinho (PL-MA), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Fernandes (PTB-MA), Pedro Novais (PMDB-MA), Philemon Rodrigues (PTB-PB), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Rafael Guerra (PSDB-MG), Reginaldo Germano (PFL-BA), Renato Casagrande (PSB-ES), Roberto Balestra (PP-GO), Roberto Pessoa (PL-CE), Rodrigo Maia (PFL-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Ronaldo Dimas (PSDB-TO), Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), Rubinelli (PT-SP), Sandra Rosado (PMDB-RN), Serafim Venzon (PSDB-SC), Severiano Alves (PDT-BA), Simão Sessim (PP-RJ), Takayama (PMDB-PR), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Valdenor Guedes (PSC-AP), Vieira Reis (PMDB-RJ), Vittorio Medioli (PSDB-MG), Wagner Lago (PP-MA), Waldemir Moka (PMDB-MS), Walter Feldman (PSDB-SP), Yeda Crusius (PSDB-RS), Zelinda Novaes (PFL-BA), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Zonta (PP-SC), Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 488/2005 - Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

    • Autores: Abelardo Lupion (PFL-PR), Adelor Vieira (PMDB-SC), Ademir Camilo (PDT-MG), Alberto Fraga (PFL-DF), Albérico Filho (PMDB-MA), Alceste Almeida (PTB-RR), Alexandre Maia (PMDB-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Angela Guadagnin (PT-SP), Anivaldo Vale (PSDB-PA), Ann Pontes (PMDB-PA), Antenor Naspolini (PSDB-CE), Antonio Cambraia (PSDB-CE), Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Ariosto Holanda (PSB-CE), Arnon Bezerra (PTB-CE), Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Babá (PSOL-PA), Badu Picanço (PL-AP), Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Betinho Rosado (PFL-RN), Beto Albuquerque (PSB-RS), Bismarck Maia (PSDB-CE), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), Cabo Júlio (PMDB-MG), Carlito Merss (PT-SC), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Carlos Nader (PL-RJ), Carlos Santana (PT-RJ), Carlos Souza (PP-AM), Celcita Pinheiro (PFL-MT), Cezar Silvestri (PPS-PR), Cleuber Carneiro (PTB-MG), Cláudio Magrão (PPS-SP), Coronel Alves (PL-AP), César Medeiros (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darci Coelho (PP-TO), Davi Alcolumbre (PFL-AP), Devanir Ribeiro (PT-SP), Dimas Ramalho (PPS-SP), Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG), Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo Campos (PSB-PE), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Eduardo Valverde (PT-RO), Elaine Costa (PTB-RJ), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Enivaldo Ribeiro (PP-PB), Fernando Coruja (PPS-SC), Fernando Estima (PPS-SP), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Francisco Appio (PP-RS), Francisco Garcia (PP-AM), Francisco Rodrigues (PFL-RR), Francisco Turra (PP-RS), Geraldo Resende (PPS-MS), Geraldo Thadeu (PPS-MG), Gervásio Oliveira (PMDB-AP), Gervásio Silva (PFL-SC), Gonzaga Mota (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Hamilton Casara (PSDB-RO), Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), Henrique Afonso (PT-AC), Humberto Michiles (PL-AM), Ildeu Araujo (PP-SP), Inaldo Leitão (PL-PB), Isaías Silvestre (PSB-MG), Ivan Paixão (PPS-SE), Ivan Ranzolin (PFL-SC), Ivo José (PT-MG), Jackson Barreto (PTB-SE), Jaime Martins (PL-MG), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Jamil Murad (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jefferson Campos (PTB-SP), Jorge Alberto (PMDB-SE), Josias Quintal (PSB-RJ), Josué Bengtson (PTB-PA), José Carlos Machado (PFL-SE), José Divino (PMR-RJ), José Linhares (PP-CE), José Militão (PTB-MG), José Roberto Arruda (PFL-DF), Jovino Cândido (PV-SP), João Campos (PSDB-GO), João Herrmann Neto (PDT-SP), João Lyra (PTB-AL), João Magalhães (PMDB-MG), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), João Pizzolatti (PP-SC), João Tota (PP-AC), Júlio Delgado (PSB-MG), Júnior Betão (PL-AC), Kátia Abreu (PFL-TO), Laura Carneiro (PFL-RJ), Leodegar Tiscoski (PP-SC), Leonardo Mattos (PV-MG), Lino Rossi (PP-MT), Lobbe Neto (PSDB-SP), Luciana Genro (PSOL-RS), Luciano Castro (PL-RR), Luiz Carreira (PFL-BA), Luiz Piauhylino (PDT-PE), Luiz Sérgio (PT-RJ), Léo Alcântara (PSDB-CE), Manato (PDT-ES), Marcelino Fraga (PMDB-ES), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcelo Ortiz (PV-SP), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Maria Helena (PSB-RR), Marinha Raupp (PMDB-RO), Mauro Benevides (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), Maurício Quintella Lessa (PDT-AL), Maurício Rabelo (PL-TO), Miguel de Souza (PL-RO), Milton Monti (PL-SP), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Moraes Souza (PMDB-PI), Mário Heringer (PDT-MG), Natan Donadon (PMDB-RO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Proença (PPS-RS), Nelson Trad (PMDB-MS), Nice Lobão (PFL-MA), Nilson Pinto (PSDB-PA), Nilton Capixaba (PTB-RO), Nélio Dias (PP-RN), Odair Cunha (PT-MG), Oliveira Filho (PL-PR), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Osmânio Pereira (PTB-MG), Osório Adriano (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Pastor Reinaldo (PTB-RS), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Paulo Bauer (PSDB-SC), Paulo Feijó (PSDB-RJ), Pedro Canedo (PP-GO), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Fernandes (PTB-MA), Pedro Novais (PMDB-MA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), Rafael Guerra (PSDB-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renato Casagrande (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Ricardo Izar (PTB-SP), Ricardo Rique (PL-PB), Romel Anizio (PP-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES), Sandes Júnior (PP-GO), Sandra Rosado (PSB-RN), Selma Schons (PT-PR), Severiano Alves (PDT-BA), Simplício Mário (PT-PI), Simão Sessim (PP-RJ), Takayama (PMDB-PR), Thelma de Oliveira (PSDB-MT), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Vicentinho (PT-SP), Virgílio Guimarães (PT-MG), Wagner Lago (PDT-MA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Zé Lima (PP-PA), Átila Lins (PMDB-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: Marcos Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.