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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 03/05/2016

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 03/05/2016

Áudio

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Ordinária - 03/05/2016

horário - 14h00'00"

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Caio Narcio

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Tenente Lúcio

Tenente Lúcio
Deputado
horário - 16h08'47" duração - 00:00:37

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Tenente Lúcio por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Gilberto Nascimento

Gilberto Nascimento
Deputada
horário - 17h49'43" duração - 00:01:33

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

Eduardo Cunha
Deputado
horário - 17h50'56" duração - 00:03:41

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Daniel Coelho
Deputada
horário - 19h12'08" duração - 00:08:06

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 03/05/2016 às 14h00
Término:: 03/05/2016 às 19h37
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

MPV 701/2015 - Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, e 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a utilização de imóveis da União para integralização de fundo garantidor e sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969, para dispor sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil; e a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para dispor sobre a utilização de imóveis da União para integralização de fundo garantidor; e dispõe sobre a concessão pela União de seguro de investimento no exterior contra riscos políticos e extraordinários.
Passo a Passo
- 9
  Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
- 8
  Rejeitado o Requerimento.
- 7
  Encaminhou a Votação a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).
- 6
  Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
- 5
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 24; Não: 235; Abstenção: 2; Total: 261
- 4
  Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT; e Covatti Filho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- 3
  Encaminhou a Votação o Dep. Givaldo Vieira (PT-ES).
- 2
  Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
- 1
  Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 58

REQ 4124/2011 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009.
REQ 1557/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015.
REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.
REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.
REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.
REQ 4004/2016 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.
REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.
REQ 4058/2016 - Requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
REQ 4062/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.
REQ 4115/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.
REQ 4224/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013.
REQ 4282/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.646, de 2015, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
REQ 4295/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.
REQ 4296/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.
REQ 4297/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.
REQ 4298/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.
REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
MPV 704/2015 - Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal.
MPV 707/2015 - Altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.844, de 19 de julho de 2013, 12.999, de 18 de junho de 2014, 12.651, de 25 de maio de 2012, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e 13.097, de 19 de janeiro de 2015; e dá outras providências.
MPV 715/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.
PL 4495/2016 - Dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providências.
PL 4625/2016 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938, o Decreto-Lei nº 486, de 3 de março de 1969, o Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, e o Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, e dá outras providências.
PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.
PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.
PDC 315/2016 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."
PL 2020/2007 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.
PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
PL 959/2003 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.
PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014
PLP 251/2005 - Inclui parágrafos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.
PL 1579/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes.
PL 4500/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, sobre o exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade e dá outras providências.
PLP 163/2015 - Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.
PL 4742/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.
PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PL 3490/2012 - Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.
PL 4923/2013 - Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.
PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
PDC 234/2015 - Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 03/05/2016

Sessão Deliberativa Ordinária - 03/05/2016

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Carlos Manato

Mauro Benevides

Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Delegado Edson Moreira

Carlos Manato

Geraldo Resende

Carlos Manato

Benedita da Silva

Carlos Manato

Afonso Motta

Carlos Manato

Mauro Benevides

Vicente Arruda

Carlos Manato

Marcon

Carlos Manato

Waldenor Pereira

Carlos Manato

Celso Maldaner

Carlos Manato

Jô Moraes

Carlos Manato

Marcus Vicente

Carlos Manato

Paulo Foletto

Carlos Manato

Ságuas Moraes

Carlos Manato

Gonzaga Patriota

Carlos Manato

Bohn Gass

Carlos Manato

Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Caio Narcio

Caio Narcio

Rodrigo Pacheco

Caio Narcio

Mauro Pereira

Caio Narcio

Benjamin Maranhão

Caio Narcio

Edmilson Rodrigues

Caio Narcio

Raimundo Gomes de Matos

Caio Narcio

Janete Capiberibe

Caio Narcio

Décio Lima

Caio Narcio

Giovani Cherini

Caio Narcio

Marcos Rotta

Caio Narcio

Evair de Melo

Caio Narcio

João Daniel

Caio Narcio

Lincoln Portela

Caio Narcio

Daniel Almeida

Caio Narcio

Marcos Reategui

Caio Narcio

Onyx Lorenzoni

Caio Narcio

Onyx Lorenzoni

Caio Narcio

Misael Varella

Caio Narcio

Jhc

Caio Narcio

Valmir Assunção

Caio Narcio

Mauro Benevides