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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 03/05/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Ordinária - 03/05/2016

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Sessão Deliberativa Ordinária - 03/05/2016

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

Daniel Coelho
DEPUTADO
horário - 19h12'08'' duração - 0:08:06

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Eduardo Cunha
DEPUTADO
horário - 17h50'56'' duração - 0:03:41

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Cunha

Gilberto Nascimento
DEPUTADO
horário - 17h49'43'' duração - 0:01:33

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Tenente Lúcio por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Tenente Lúcio
DEPUTADO
horário - 16h08'47'' duração - 0:00:37

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Tenente Lúcio

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Caio Narcio

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 03/05/2016 às 14:00
Término:: 03/05/2016 às 19:37
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 59

REQ 4124/2011 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009.
- Autor: do Líderes
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 1557/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015.
- Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Neto (PROS-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.
- Autores: Andre Moura (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.
- Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.
- Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Sibá Machado (PT-AC), Weverton Rocha (PDT-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4004/2016 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Andre Moura (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Givaldo Carimbão (PROS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Milton Monti (PR-SP), Rogério Rosso (PSD-DF), Vicente Candido (PT-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP), Weverton Rocha (PDT-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Brunny (PMB-MG), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Evair de Melo (PV-ES), Evandro Gussi (PV-SP), Givaldo Carimbão (PROS-AL), Hugo Leal (PROS-RJ), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Mauro Lopes (PMDB-MG), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Weverton Rocha (PDT-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4058/2016 - Requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Andre Moura (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Sarney Filho (PV-MA), Vinicius Carvalho (PRB-SP), Wadih Damous (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4062/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Miguel Haddad (PSDB-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Sarney Filho (PV-MA), Vanderlei Macris (PSDB-SP), William Woo (PV-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4115/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.
- Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), Andre Moura (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Genecias Noronha (SD-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4224/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013.
- Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bacelar (PTN-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Julio Lopes (PP-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Rogério Rosso (PSD-DF)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4282/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.646, de 2015, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rogério Rosso (PSD-DF)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4295/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Evandro Gussi (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcos Montes (PSD-MG), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sarney Filho (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4296/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), Andre Moura (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcos Montes (PSD-MG), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4297/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alberto Fraga (DEM-DF), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Bacelar (PTN-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Evandro Gussi (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcos Montes (PSD-MG), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sarney Filho (PV-MA), Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 4298/2016 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Evandro Gussi (PV-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Givaldo Carimbão (PHS-AL), Hiran Gonçalves (PP-RR), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
- Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
MPV 701/2015 - Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; e o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969, para dispor sobre a moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, e 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a utilização de imóveis da União para integralização de fundo garantidor e sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969, para dispor sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil; e a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para dispor sobre a utilização de imóveis da União para integralização de fundo garantidor; e dispõe sobre a concessão pela União de seguro de investimento no exterior contra riscos políticos e extraordinários.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 9
  Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
- 8
  Rejeitado o Requerimento.
- 7
  Encaminhou a Votação a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).
- 6
  Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
- 5
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 24; Não: 235; Abstenção: 2; Total: 261
- 4
  Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT; e Covatti Filho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- 3
  Encaminhou a Votação o Dep. Givaldo Vieira (PT-ES).
- 2
  Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
- 1
  Continuação da votação em turno único.
MPV 704/2015 - Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
MPV 707/2015 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para alterar os prazos que especifica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.844, de 19 de julho de 2013, 12.999, de 18 de junho de 2014, 12.651, de 25 de maio de 2012, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e 13.097, de 19 de janeiro de 2015; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
MPV 715/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 316.230.970,00, para o fim que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4495/2016 - Dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4625/2016 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938, o Decreto-Lei nº 486, de 3 de março de 1969, o Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, e o Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2019,6,25
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1/2016 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
  
  2016,10,11
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Plenário 1/2016, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Seguridade Social e Família
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PDC 315/2016 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."
- Autor: Esperidião Amin (PP-SC)
- Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Afonso Florence (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  
  2017,4,19
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e do PL 4040/15, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2015,9,15
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 959/2003 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.
- Autora: da Comissão de Legislação Participativa
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  2015,10,28
  
  Parecer com Complementação de Voto, da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
  
  Comissão de Turismo
  
  2015,10,21
  
  Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 251/2005 - Inclui parágrafos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- Autor: Roberto Gouveia (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados
  
  2015,7,8
  
  Parecer, com Complementação de Voto, do Relator Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 264/2005, do PLP 268/2005, do PLP 328/2006, do PLP 331/2006, do PLP 382/2006, do PLP 36/2007, do PLP 515/2009, do PLP 548/2009, do PLP 13/2011, do PLP 25/2011, do PLP 35/2011, do PLP 92/2011, do PLP 393/2014, do PLP 57/2015, do PLP 51/2011, e do PLP 92/2015, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.
- Autor: Marcelo Barbieri (PMDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2015,6,11
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do PL 5328/2005 e do PL 870/2007, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; no mérito, pela aprovação de todos, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
  
  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
  
  2005,12,14
  
  Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, e do PL 5328/2005, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
  
  2005,10,5
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sérgio Caiado (PP-GO), pela aprovação deste, e do PL 5328/2005, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1579/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes.
- Autora: Jusmari Oliveira (PR-BA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4500/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, sobre o exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 163/2015 - Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.
- Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4742/2001 - Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.
- Autor: Marcos de Jesus (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2001,12,6
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1 e pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3729/2004 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
- Autores: Iara Bernardi (PT-SP), Iriny Lopes (PT-ES), Ivan Valente (PT-SP), Ivo José (PT-MG), João Alfredo (PT-CE), João Grandão (PT-MS), Luci Choinacki (PT-SC), Luciano Zica (PT-SP), Luiz Alberto (PT-BA), Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Mauro Passos (PT-SC), Nazareno Fonteles (PT-PI), Vignatti (PT-SC), Walter Pinheiro (PT-BA), Zezéu Ribeiro (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 6610/2019 - Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4923/2013 - Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.
- Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2015,5,13
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4924/2013, do PL 4925/2013, do PL 4939/2013, do PL 4949/2013, do PL 4952/2013, do PL 4964/2013, do PL 5030/2013, do PL 5032/2013, do PL 5249/2013, do PL 5320/2013, do PL 5424/2013, do PL 5537/2013, do PL 5553/2013, do PL 6716/2013, do PL 6760/2013, do PL 7823/2014, do PL 8036/2014 e do PL 1189/2015, apensados, todos na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com Subemenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano
  
  2014,11,12
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação deste, do PL 4924/2013, do PL 4925/2013, do PL 4939/2013, do PL 4949/2013, do PL 4952/2013, do PL 4964/2013, do PL 5030/2013, do PL 5032/2013, do PL 5249/2013, do PL 5320/2013, do PL 5424/2013, do PL 6716/2013, do PL 6760/2013, do PL 7823/2014, do PL 8036/2014, do PL 5553/2013, e do PL 5537/2013, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
  
  2013,11,20
  
  Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 4924/2013, do PL 4925/2013, do PL 4939/2013, do PL 4949/2013, do PL 4952/2013, do PL 4964/2013, do PL 5030/2013, do PL 5032/2013, do PL 5249/2013, do PL 5320/2013, do PL 5424/2013, do PL 5553/2013, e do PL 5537/2013, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  2017,10,4
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 935/2015 e do PL 5168/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  
  2016,11,9
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, e do PL 5168/2016, apensados.
  
  Comissão de Viação e Transportes
  
  2015,10,7
  
  Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PDC 234/2015 - Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Viação e Transportes
  
  2015,12,2
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e do PDC 250/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3561/2015 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.
- Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Finanças e Tributação
  
  O parecer não foi apresentado
  
  Comissão de Minas e Energia
  
  2019,6,12
  
  Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), pela rejeição deste e do PL 970/2019, apensado; e pela aprovação do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019 e do PL 793/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  
  2016,10,25
  
  Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 3563/2015, e do PL 5848/2016, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PRC 109/2015 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1428/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de 1999, do Poder Executivo, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro" (aumenta para trinta o número de pontos na Carteira Nacional de Habilitação que suspenderá o direito de dirigir do motorista infrator), e apensados
  
  O parecer não foi apresentado
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2648/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
- Autor: do Supremo Tribunal Federal
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ricardo Barros
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 4238/2012 - Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores. NOVA EMENTA: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.238, de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores" (o piso varia de oitocentos reais, grau mínimo, a mil e cem reais, grau máximo), e apensados
  
  2015,9,16
  
  Parecer Reformulado, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2004 ao PL 4305/2004 da CSPCCO, da Emenda 2/2004 ao PL 4305/2004 da CSPCCO, da Emenda 1/2011 ao PL 1980/2011 da CFT, do PL 628/1999, do PL 3413/2000, do PL 4041/2004, do PL 4004/2012, do PL 1786/1999, do PL 1334/1995, do PL 7548/2010, do PL 6747/2013, do PL 3970/2004, do PL 5695/2005, do PL 453/1999, do PL 1675/1999, do PL 3070/2000, do PL 5059/2001, do PL 7320/2002, do PL 1047/2003, do PL 3026/2004, do PL 3341/2004, do PL 3822/2004, do PL 5018/2005, do PL 4678/2009, do PL 5101/2009, do PL 1980/2011, do PL 6853/2006, do PL 4092/2008, do PL 7882/2010, do PL 1484/2011, do PL 1306/2003, do PL 4997/2005, do PL 2773/2008, do PL 6728/2010, do PL 381/2011, do PL 1500/2011, do PL 3485/2012, do PL 2475/2015, do PL 6572/2006, do PL 6582/2006, do PL 749/2007, do PL 3759/2008, do PL 5104/2009, do PL 5247/2009, do PL 6804/2010, do PL 7314/2010, do PL 6510/2009, do PL 4988/2013, do PL 7416/2006, do PL 923/2007, do PL 5108/2013, do PL 6200/2013, do PL 6140/2009, do PL 7265/2010, do PL 7282/2010, do PL 7857/2010, do PL 458/2011, do PL 543/2011, do PL 752/2011, do PL 832/2011, do PL 1195/2011, do PL 1731/2011, do PL 4732/2012, do PL 504/2015, do PL 590/2015, do PL 1021/2015, do PL 1943/2011, do PL 7592/2010, do PL 2456/2011, do PL 5845/2013, do PL 8052/2014, do PL 2259/2011, do PL 2507/2011, do PL 4328/2012, do PL 6131/2013, do PL 1059/2011, do PL 624/2015, do PL 4165/2012, do PL 7478/2010, do PL 3555/2012, do PL 1292/2011, do PL 1679/2011, do PL 1497/2011, do PL 4974/2013, do PL 764/2015, do PL 1733/2011, do PL 4912/2012, do PL 3094/2012, do PL 5213/2013, do PL 6386/2013, do PL 5373/2013, do PL 1245/1995, do PL 1585/1996, do PL 4057/1998, do PL 404/1999, do PL 4305/2004, do PL 4594/2004, do PL 6025/2009, do PL 5352/2013, do PL 6813/2013, do PL 5603/2013, e do PL 1091/2015, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do PL 8199/2014, do PL 4863/2005, do PL 1901/2003, do PL 3858/2008, do PL 7244/2014, do PL 7404/2006, do PL 625/2015, do PL 6435/2013, do PL 8243/2014, do PL 971/2011, do PL 4416/2012, do PL 5532/2013, do PL 1387/2011, do PL 1470/2011, do PL 1964/2011, do PL 3369/2012, e do PL 5586/2013, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 37/2011 - Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petrôleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967&

Acompanhe

PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 03/05/2016

Sessão Deliberativa Ordinária - 03/05/2016

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Eduardo Cunha

Moroni Torgan

Eduardo Cunha

Silvio Costa

Eduardo Cunha

Pauderney Avelino

Eduardo Cunha

Ronaldo Fonseca

Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

Daniel Coelho

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Eduardo Cunha

Evandro Gussi

Eduardo Cunha

José Guimarães

Eduardo Cunha

Rubens Bueno

Eduardo Cunha

João Rodrigues

Eduardo Cunha

Luiz Carlos Hauly

Eduardo Cunha

Afonso Florence

Eduardo Cunha

Júlio Delgado

Eduardo Cunha

Ivan Valente

Eduardo Cunha

Moroni Torgan

Eduardo Cunha

Weliton Prado

Eduardo Cunha

Aliel Machado

Eduardo Cunha

Ronaldo Fonseca

Eduardo Cunha

Ivan Valente

Eduardo Cunha

Evandro Gussi

Eduardo Cunha

Marcelo Aro

Eduardo Cunha

Rubens Bueno

Eduardo Cunha

Benjamin Maranhão

Eduardo Cunha

Ronaldo Lessa

Eduardo Cunha

Pauderney Avelino

Eduardo Cunha

Jhc

Eduardo Cunha

Daniel Coelho

Eduardo Cunha

Maria do Rosário

Eduardo Cunha

Moema Gramacho

Fim da Votação

Eduardo Cunha

Moroni Torgan

Eduardo Cunha

Renata Abreu

Eduardo Cunha

Evair de Melo

Eduardo Cunha

Silvio Costa

Afonso Florence

Erika Kokay

Eduardo Cunha

Jhc

Início da Votação

Eduardo Cunha

Moroni Torgan