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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 17/02/2016

Sessão Deliberativa Ordinária - 17/02/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Kaio Maniçoba por Participante Capitão Augusto

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Kaio Maniçoba.

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
17/02/2016 às 14h00
Término:
17/02/2016 às 19h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 696/2015 - Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.457, de 16 de março de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.
    • 12
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 11
      Em conseqüência, o art. 13 volta a integrar o Projeto de Lei de Conversão nº 25 (Medida Provisória nº 696, de 2015).
    • 10
      Aprovado o Recurso.
    • 9
      Votação do Recurso do Dep. Daniel Almeida, Líder do PCdoB, contra a decisão do Presidente que considerou como não escrito o art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 25 (Medida Provisória nº 696, de 2015), por se tratar de matéria estranha.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 257; abstenção: 5; total: 292.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM; Fernando Francischini, na qualidade de Líder da Minoria; e Sílvio Costa, na qualidade de Líder do Governo,em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      ***O Sr. Presidente comunica ao Plenário que a Medida Provisória nº 696 de 2015 recebeu 60 emendas parlamentares e que a Comissão Mista, no Parecer nº 108/2015, concluiu pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 25. Na esteira do entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, ocorrido em 15 de outubro de 2015, e nos termos do art. 7°, II, da Lei Complementar nº 95/1998 e dos arts. 55, parágrafo único, e 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados — RICD, considera como não escritos os arts. 11, 12 e 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 25/2015, por não guardarem qualquer relação temática com a Medida Provisória nº 696/2015. Pela mesma razão e com base nos mesmos fundamentos, deixa de receber destaques às Emendas nºs 1, 6, 9, 10, 11, 13,14 e 36.

Propostas não analisadas 51