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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 29/03/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 29/03/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Beto Mansur

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Rocha por Participante Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rocha

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
29/03/2016 às 13:00
Término:
29/03/2016 às 17:59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 710/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 18
      Rejeitadas as Emendas de nºs 6 a 8.
    • 17
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 710-A/2016). DCD de 30/03/16 PÁG 67 COL 01.
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Geraldo (PT/PA).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Aprovada a Medida Provisória nº 710 de 2016.
    • 13
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 12
      Votação das Emendas de nºs 6 a 8, com Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, pela rejeição.
    • 11
      Suprimida a expressão "parcialmente".
    • 10
      As Emendas de nºs 1, 5, 9 e 10 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, por terem sido inadmitidas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Parecer pela inadmissibilidade).
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 8
      Votação da expressão "parcialmente", constante da conclusão do Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização à Medida Provisória nº 710 de 2016, objeto do destaque de preferência da bancada do PT - DTQ 1.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pelo atendimento parcial dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e pela adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN, ressalvado o destaque. Sim: 221; não: 165; total: 386.
    • 6
      Verificação da votação preliminar do Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo atendimento parcial dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e pela adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN, ressalvado o destaque; solicitada pelos Deputados Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB; Alberto Fraga, na qualidade de Líder do DEM; Alex Manente, na qualidade de Líder do PPS; e Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Pepe Vargas (PT-RS).
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 52

  • REQ 2965/2015 - Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Matéria sobre a mesa.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 213; Não: 173; Total: 386.
    • 1
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)