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PLENÁRIO 30/03/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Raimundo Gomes de Matos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA PAUSA

PAUSA

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/03/2016 às 09:19
Término
30/03/2016 às 17:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 8194/2014 - Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose. NOVA EMENTA: Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose e caseína; e veda a utilização de gordura vegetal hidrogenada na composição de alimentos destinados ao consumo humano, nos termos em que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 8.194-A/2014).

      DCD de 31/03/16 PÁG 68 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final, cujo Relator é o Dep. Sarney Filho (PV-MA), assinada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Em consequência, ficam prejudicados o Projeto de Lei inicial; os Projetos de Lei apensados; e as Emendas apresentadas.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.056 de 2015; 2.710 de 2015 e 1.956 de 2015, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      **Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.

  • PL 3030/2015 - Altera o art. 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista no art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. NOVA EMENTA: Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.030-A/2015).

      DCD de 31/03/16 PÁG 63 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em conseqüência ficam prejudicados a proposição inicial; o Projeto de Lei nº 4.572 de 2016 apensado; e as Emendas apresentadas.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Moema Gramacho (PT-BA) e Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC).

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 4572/2016, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e do PL 4572/2016, apensado.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      **Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.

Propostas não analisadas 47