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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 22/09/2015

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 22/09/2015 às 14h00
Término:: 22/09/2015 às 20h16
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 3021/2015 - Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1108/2015.
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta a pedido do autor.
- 2
  Encaminharam a Votação: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
- 1
  Matéria sobre a mesa.
REQ 3025/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 75, de 2015, oriundo da Mesa Diretora, que "Institui o "Prêmio Brasil Mais Inclusão".
Passo a Passo
- 2
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 1
  Matéria sobre a mesa.
REQ 3026/2015 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 2.994 de 2015, que acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico", para determinar a prorrogação das permissões que discrimina, e dá outras providências.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 2
  Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
- 1
  Matéria sobre a mesa.
REQ 3047/2015 - Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 5512/2013, que "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.".
Passo a Passo
- 3
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 2
  Encaminhou a Votação a Dep. Keiko Ota (PSB-SP).
- 1
  Matéria sobre a mesa.
REQ 3048/2015 - Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.
Passo a Passo
- 3
  Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 226; não: 151; total: 377.
- 2
  Encaminhou a Votação o Dep. Bacelar (PTN-BA).
- 1
  Matéria sobre a mesa.
REQ 3019/2015 - Requer regime de urgência para a apreciação doProjeto de Decreto Legislativo nº 190, de 2015, que "Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional".
Passo a Passo
- 3
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 2
  Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).
- 1
  Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
REQ 3044/2015 - Requer urgência para apreciação do PDC 211/2015.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 1
  Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
REQ 2987/2015 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.826, de 2015, que altera a Lei n° 12.869, de 15 de outubro de 2013, que 'Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico".
Passo a Passo
- 2
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 1
  Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.
Passo a Passo
- 21
  Adiada a votação em face da aprovação de requerimento de deputado. DCD de 18/09/15 PÁG 89 COL 01
- 20
  Aprovado o Requerimento.
- 19
  Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
- 18
  Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
- 17
  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1.
- 16
  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1.
- 15
  Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 14
  Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.
- 13
  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.
- 12
  O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
- 11
  Encerrada a discussão.
- 10
  Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- 9
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
- 8
  Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 7
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
- 6
  Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
- 5
  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
- 4
  Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
- 3
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
- 2
  Designado Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 1
  Discussão em turno único.
PEC 172/2012 - Altera o art. 160 da Constituição Federal.
Passo a Passo
- 12
  Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
- 11
  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 172 de 2012, ressalvados os destaques. Sim: 381; não: 40; abstenções: 7; total: 428.
- 10
  Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).
- 9
  Votação em segundo turno.
- 8
  Encerrada a discussão.
- 7
  Aprovado o Requerimento.
- 6
  Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
- 5
  Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
- 4
  Rejeitado o Requerimento.
- 3
  Encaminharam a Votação: Dep. Andre Moura (PSC-SE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
- 2
  Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
- 1
  Discussão em segundo turno.

Propostas não analisadas 12

REQ 1219/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.
REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.
PL 1462/2007 - Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água.
PL 7371/2014 - Cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
PL 4474/2004 - Acrescenta parágrafo ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre a transferência voluntária de recursos em ano eleitoral.
PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
PLP 124/2015 - Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PEC 488/2005 - Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.
PEC 10/2011 - Altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral.
PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.
PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

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