JAIME MARTINS

Presença em Comissões - 2003

Relatório de frequência às Reuniões de Comissão

Data	Comissão	Tipo de Reunião	Frequência
26/02/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião de Instalação e Eleição	Ausência justificada
11/03/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
12/03/2003	Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
13/03/2003	Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Tributária	Reunião Deliberativa	Presença
18/03/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
19/03/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
20/03/2003	Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Tributária Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença
25/03/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
26/03/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença
27/03/2003	Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Tributária Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
01/04/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença
02/04/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença
03/04/2003	Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Tributária Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença
08/04/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
09/04/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
10/04/2003	Não membro - Comissão de Minas e Energia Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Tributária Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
15/04/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Tributária	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
16/04/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
23/04/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença
24/04/2003	Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Tributária Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
29/04/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
30/04/2003	Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional	Audiência Pública	Presença
06/05/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença
07/05/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença
08/05/2003	Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Tributária Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
13/05/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
14/05/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
15/05/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - Comissão Especial sobre Reforma Tributária Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião de Debate	Presença Presença Presença Presença
20/05/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública	Ausência justificada
21/05/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública	Ausência justificada
22/05/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência justificada
27/05/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
28/05/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
29/05/2003	Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
03/06/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
04/06/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 041/03- REFORMA TRIBUTÁRIA Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião de Instalação Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
05/06/2003	Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
10/06/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
11/06/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
12/06/2003	Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 041/03- REFORMA TRIBUTÁRIA Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
18/06/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência justificada
24/06/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 041/03- REFORMA TRIBUTÁRIA	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
25/06/2003	Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
26/06/2003	Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Audiência Pública	Presença
02/07/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
08/07/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
09/07/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
10/07/2003	Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada
23/07/2003	Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Audiência Pública	Presença
31/07/2003	Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Audiência Pública	Presença
06/08/2003	Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional	Reunião Deliberativa	Presença
13/08/2003	Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
14/08/2003	Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
19/08/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
20/08/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
21/08/2003	Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 041/03- REFORMA TRIBUTÁRIA Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença
26/08/2003	Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 041/03- REFORMA TRIBUTÁRIA	Reunião Deliberativa	Presença
27/08/2003	Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
28/08/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
02/09/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
03/09/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
04/09/2003	Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Reunião Deliberativa	Presença
09/09/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
10/09/2003	Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - Comissão de Defesa do Consumidor Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 76/03 - SUDENE Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
11/09/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
16/09/2003	Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
17/09/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença
18/09/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
23/09/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença
24/09/2003	Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
25/09/2003	Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
30/09/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença
01/10/2003	Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Não membro - CPI do Setor de Combustíveis Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 76/03 - SUDENE Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
08/10/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença
09/10/2003	Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Audiência Pública	Presença
14/10/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência justificada
15/10/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Ausência justificada Presença
16/10/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência justificada
21/10/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência justificada
22/10/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença
29/10/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Não membro - CPI do Setor de Combustíveis	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença
04/11/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
05/11/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
06/11/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
11/11/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
12/11/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
13/11/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
18/11/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
19/11/2003	Suplente - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suplente - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
20/11/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
25/11/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
26/11/2003	Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
27/11/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
02/12/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
03/12/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
04/12/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública	Presença
09/12/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
10/12/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
11/12/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Presença
17/12/2003	Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada

* Escusa: Art. 44 do Regimento Interno - "Sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu Presidente, que fará publicar em ata a escusa."