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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 12/03/2003

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
12/03/2003 às 10:35
Término
12/03/2003 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 3/2003 CFFC - Solicita seja convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o contingenciamento de R$ 14,12 bilhões no Orçamento Geral da União de 2003.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 1/2003 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contingenciamento de R$ 14,12 bilhões no Orçamento Geral da União de 2003.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em forma de convite para audiência conjunta com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

  • REQ 2/2003 CFFC - Solicita sejam convidados o Diretor-Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral/Ministério das Minas e Energia e o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, para prestarem esclarecimentos, referente às matérias veiculadas no Jornal "O Liberal", no dia 02.03.03 e 04.03.2003, sobre o não pagamento de royalties pela Companhia Vale do Rio Doce.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor por uma sessão