Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 23/04/2003

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
23/04/2003 às 10:29
Término
23/04/2003 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 3/1998 CFFC - Solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apurar os fatos relatados no Jornal Diário de Pernambuco, página 5 (cinco), edição de 7 de abril de 1998, sob o título "Presidente beneficia Roseana Sarney", referentes à compra pelo BNDES de 30% (trinta por cento) das ações da Companhia Energética do Maranhão - Cemar.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores Públicos Federais /PE
    • Relator: José Carlos Machado (PFL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 29/2003 CFFC - Requer inversão de pauta

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 30/2003 CFFC - Nos termos do art. 52, parágrafo 5º, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão extrapauta, na reunião de hoje, dia 23/04/2003, do requerimento de minha autoria, em anexo de nº31/2003.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PFL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 31/2003 CFFC - Solicita seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anunciada redução de atribuições e competencias da CTNBIO.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PFL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 18/2003 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, sobre as aplicações de recursos do FUNCAFÉ.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 19/2003 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, sobre as reformas realizadas no Edifício Sede desse Ministério.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com aditamento do período de referência: 1999 a 2001.

  • REQ 20/2003 CFFC - Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da EMBRATEL para prestar esclarecimentos da Empresa.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 22/2003 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nos contratos de prestação de Serviços das empresas FIESC e FINATEC no período de 1999 a 2002 ao Ministério da Agricultura e Abastecimento.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 23/2003 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nas obras de construção e reformas realizadas, no período de 1999 a 2002 no edifício sede do Ministério da Agricultura e Abastecimento.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 24/2003 CFFC - Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na forma de convite com aditamento do seguinte tema: Medidas preventivas contra a epidemia da "pneumonia asiática".

  • REQ 25/2003 CFFC - solicita a realização de Audiência Pública para tratar dos objetivos e constatações do Programa Nacional de Fiscalização dos Municípios, principalmente no que diz respeito à aplicação dos recursos do FUNDEF e do SUS.

    • Autores: DR. ROSINHA (PT-PR), FRANCISCA TRINDADE (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com aditamento do convite ao Ministro Waldir Pires.

  • REQ 26/2003 CFFC - Solicita que seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia S/A - BASA, para prestar esclarecimentos, sobre as diretrizes a serem adotadas na sua Gestão.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento