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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 19/11/2003

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
19/11/2003 às 12:15
Término
19/11/2003 às 14:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1961/2003 - Suprime o inciso I do § 2º do art. 14 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, para estender a isenção da COFINS e do PIS/PASEP às empresas da Amazônia Ocidental e às situadas em área de livre comércio.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relator: Rogerio Silva (PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 115/2003 CINDRA - Solicita sejam convidados a Sra. Ministra do Meio Ambiente, a Sra. Ministra de Minas e Energia, o Procurador Felício Pontes do Ministério Público Federal do Pará, o Professor Aluísio Leal Lins.

    • Autor: BABÁ (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 116/2003 CINDRA - Convoca a Ministra do Meio Ambiente para participar de audiência pública.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 118/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil e o Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária a comparecerem em Audiência Pública nesta Comissão prestarem informações sobre a aviação civil na Amazônia. Senhor Presidente, Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro à Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, sejam convidados os dirigentes maiores do DAC e Infraero, respectivamente os senhores Major Brigadeiro-doAr Washingtom Carlos de Campos Machado e Sr. Carlos Wilson Rocha de Queiroz para, junto à esta Comissão, informarem sobre a aviação civil na Amazônia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Davi Alcolumbre

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro.

  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Anivaldo Vale

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2263/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado