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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA 13/03/2003

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
13/03/2003 às 10:49
Término
13/03/2003 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2003 REFTRIBU - Solicita sejam convidados os Presidentes da FIEAM e CIEAM para participarem de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação do requerimento, por acordo do Colegiado.

  • REQ 2/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação do requerimento, por acordo do Colegiado.

  • REQ 3/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Presidente da UNAFISCO para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação do requerimento, por acordo do Colegiado.

  • REQ 4/2003 REFTRIBU - Solicita seja convidado o Superintendente da Zona Franca de Manaus para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação do requerimento, por acordo do Colegiado.

  • REQ 5/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Senhor Robson Braga de Andrade - Presidente da FIEMG, para debater sobre assuntos pertinentes a esta Comissão.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação do requerimento, por acordo do Colegiado.

  • REQ 6/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Senhor José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2003 REFTRIBU - Solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Walfrido Mares Guia.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação do requerimento, por acordo do Colegiado.

  • REQ 8/2003 REFTRIBU - Solicita convidar a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Adiada a apreciação do requerimento, por acordo do Colegiado.