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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 07/05/2003

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
07/05/2003 às 10:35
Término
07/05/2003 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 40/2003 CFFC - Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento da evasão fiscal no País, em todos os níveis, municipal, estadual e federal.

    • Autores: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ), NELSON BORNIER (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 43/2003 CFFC - Requer inclusão extrapauta do Requerimento 40/2003.

    • Autores: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ), NELSON BORNIER (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 35/2003 CFFC - Requer sejam convidados o Empresário da Cidade de Santo André/SP, Sr. Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, a empresária também de Santo André/SP, Sra. Rosângela Gabrilli e o representante do Ministério Público, Promotor de Justiça, Dr. Roberto Wider, para prestarem esclarecimentos sobre suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André/SP, tal como pagamento de propinas.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com aditamento: convite ao Presidente da Câmara Municipal de Santo André/SP.

      Resultado da votação nominal: 11 votos a favor, 1 voto contra e 1 abstenção.

  • REQ 36/2003 CFFC - Solicita seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos, sobre as diretrizes adotadas na sua Gestão.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 37/2003 CFFC - Solicita sejam convidados o Secretário da Receita Federal, Secretário do Tesouro Nacional e Secretário de Comércio Exterior, para prestarem esclarecimentos, sobre o Sistema Tributário Nacional e as Atividades de Comércio Exterior, bem como o Secretário-Executivo da Fazenda do Estado do Pará.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 38/2003 CFFC - Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra das Minas e Energia.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • PFC 2/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre pagamentos suspeitos realizados pela Petrobrás a empresas do Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado