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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 12/11/2003

Informações

Local
Plenário 09, Anexo II
Início
12/11/2003 às 10:48
Término
12/11/2003 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 141/2003 CFFC - Solicita que seja convocada a Ministra da Assistência e Promoção Social, a fim de prestar esclarecimentos acerca de viagem particular, de cunho religioso, que fez à Argentina, custeada com Recursos do Governo Federal.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 143/2003 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre a crise envolvendo autoridades e agentes da Receita Federal.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 144/2003 CFFC - Requer a convocação da Ministra da Assistência e Promoção Social, a fim de prestar esclarecimentos acerca de viagem à Argentina, custeada com Recursos da União.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 147/2003 CFFC - solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o senhor Cássio Casseb Lima, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação funcional e o trabalho desenvolvido pelo Sr. Geraldo Magela, junto ao Banco do Brasil.

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento nº 154/03, do Sr. Luiz Carlos Hauly, aditado ao Requerimento nº 147/03

      Adiada a Votação por Falta de Quorum

  • REQ 149/2003 CFFC - Solicita que essa Comissão convoque o Ministro de Estado da Casa Civil, com o objetivo de apurar e fiscalizar o significativo aumento de despesas dos órgãos ligados a Presidência da República com viagens, diárias e pessoal terceirizado.

    • Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão por Falta de Quorum

  • REQ 150/2003 CFFC - Solicita seja convocada a Sra. Ministra da Assistência Social para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre indícios de graves irregularidades no uso de recursos públicos utilizados em viagem a Buenos Aires, Argentina, no mês de setembro de 2003.

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão por Falta de Quorum

  • REQ 151/2003 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Esporte para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre indícios de graves irregularidades no uso de recursos públicos empregados em viagem a Santo Domingo, durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, e utilização de "carona" em avião fretado pela Confederação Brasileira de Futebol.

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão por Falta de Quorum

  • REQ 153/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Luiz Francisco de Souza, Procurador do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre matéria publicada na Revista Veja nº 43, de 29 de outubro de 2003.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão por Falta de Quorum

  • REQ 154/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Cássio Casseb Lima, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre providências adotadas com relação a indícios de quebra de sigilo bancário e violação de cofre por funcionário do Banco do Brasil, na sede paulista do Banco do Brasil, conforme matéria publicada na revista Veja, em sua edição n.º 43, de 29 de outubro de 2003.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento nº 154/03 aditado ao Requerimento nº 147/03 - do Sr. Alberto Goldman

      Adiada a Votação por Falta de Quorum

  • REQ 156/2003 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, a fim de prestar esclarecimentos sobre destinação indevida de recursos do Programa Fome Zero, relatados em reportagem do Jornal "Folha de São Paulo" em sua edição de 02 de novembro último.

    • Autores: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão por Falta de Quorum

  • REQ 157/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor LUIZ EDUARDO SOARES, antropólogo e cientista político, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, sobre denúncias relativas à implementação do Documento Único de Identidade e outras, veiculadas durante entrevista no Programa Roda Viva da TV Cultura e na Revista Primeira Leitura, ambas de 3 de novembro de 2.003.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão por Falta de Quorum

  • REQ 158/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos e a auditora do Tesouro Norma Regina Emílio Cunha sobre a apreensão de cópia de 42 fitas cassete sobre conversas de integrantes do Partido de Trabalhadores e de colaboradores do prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2.002, apreendidas pela Delegacia de Polícia Federal na residência da ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, Norma Regina Emílio Cunha, conforme notícias veiculadas no Jornal da Tarde, edição de 4 de novembro de 2.003.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão por Falta de Quorum

  • REQ 160/2003 CFFC - Requer a convocação de representantes da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e do BBDTVM - Banco do Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento na forma de convite

  • REP 7/2000 - Representa perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle contra exercício negligente do cargo, associado a ilegalidades e imoralidades relacionadas à aplicação das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, das seguintes autoridades públicas: Sr. Governador do Distrito Federal, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, Sr. Secretário de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal, WIGBERTO TARTUCE, Sr. TEOTÔNIO VILELA FILHO, presidente nacional do PSDB e Senador licenciado, e Sr. GERALDO LESSA, Senador da República e ex-Presidente da Fundação Teotônio Vilela.

    • Autor: de Paulo Tadeu Vale da Silva e Outros
    • Relator: Herculano Anghinetti (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão por Falta de Quorum