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REQ 147/2003 CFFC - solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o senhor Cássio Casseb Lima, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação funcional e o trabalho desenvolvido pelo Sr. Geraldo Magela, junto ao Banco do Brasil.

REQ 154/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Cássio Casseb Lima, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre providências adotadas com relação a indícios de quebra de sigilo bancário e violação de cofre por funcionário do Banco do Brasil, na sede paulista do Banco do Brasil, conforme matéria publicada na revista Veja, em sua edição n.º 43, de 29 de outubro de 2003.

REQ 141/2003 CFFC - Solicita que seja convocada a Ministra da Assistência e Promoção Social, a fim de prestar esclarecimentos acerca de viagem particular, de cunho religioso, que fez à Argentina, custeada com Recursos do Governo Federal.

REQ 111/2003 CFFC - Requer seja oficiado o Banco Opportunity a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

REQ 112/2003 CFFC - Requer seja oficiado a ANATEL a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

REQ 113/2003 CFFC - Requer seja oficiado a PREVI a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

REQ 114/2003 CFFC - Requer seja oficiado a CVM a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

REQ 115/2003 CFFC - Requer convite ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para prestar esclarecimentos sobre as negociações com as companhias telefônicas sobre o aumento de tarifas da telefonia fixa.

REQ 143/2003 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre a crise envolvendo autoridades e agentes da Receita Federal.

REQ 144/2003 CFFC - Requer a convocação da Ministra da Assistência e Promoção Social, a fim de prestar esclarecimentos acerca de viagem à Argentina, custeada com Recursos da União.

REQ 150/2003 CFFC - Solicita seja convocada a Sra. Ministra da Assistência Social para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre indícios de graves irregularidades no uso de recursos públicos utilizados em viagem a Buenos Aires, Argentina, no mês de setembro de 2003.

REQ 151/2003 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Esporte para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre indícios de graves irregularidades no uso de recursos públicos empregados em viagem a Santo Domingo, durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, e utilização de "carona" em avião fretado pela Confederação Brasileira de Futebol.

REQ 153/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Luiz Francisco de Souza, Procurador do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre matéria publicada na Revista Veja nº 43, de 29 de outubro de 2003.

REQ 156/2003 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, a fim de prestar esclarecimentos sobre destinação indevida de recursos do Programa Fome Zero, relatados em reportagem do Jornal "Folha de São Paulo" em sua edição de 02 de novembro último.

REQ 157/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor LUIZ EDUARDO SOARES, antropólogo e cientista político, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, sobre denúncias relativas à implementação do Documento Único de Identidade e outras, veiculadas durante entrevista no Programa Roda Viva da TV Cultura e na Revista Primeira Leitura, ambas de 3 de novembro de 2.003.

REQ 158/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos e a auditora do Tesouro Norma Regina Emílio Cunha sobre a apreensão de cópia de 42 fitas cassete sobre conversas de integrantes do Partido de Trabalhadores e de colaboradores do prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2.002, apreendidas pela Delegacia de Polícia Federal na residência da ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, Norma Regina Emílio Cunha, conforme notícias veiculadas no Jornal da Tarde, edição de 4 de novembro de 2.003.

REQ 166/2003 CFFC - Solicita convidar o ex-Secretário Geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Pereira, na mesma reunião de audiência pública do Procurador da República, Luiz Francisco de Souza, de acordo com o requerimento de nº 153/03, apresentado pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/SP).

REQ 168/2003 CFFC - Requer sejam convidados o Presidente do Banco Opportunity - o Senhor Daniel Valente Dantas, o Presidente da Previ do Banco do Brasil - Senhor Sérgio Rosa, o Presidente da Empresa Investidores Institucionais, o Presidente da Empresa BB DTVM, representante do escritório de advocacia Boccater, Camargo e Associados e a Presidente da Brasil Telecom - Senhora Carla Cicco, para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em participações em fundos de pensões.

REQ 169/2003 CFFC - Requer sejam convidados representante do Tribunal de Contas da União, os ex-membros da Diretoria Executiva da Empresa Petrobrás, o Senhor Francisco Gros, o Senhor Rogério Almeida Manso, o Senhor Jorge Marques de Toledo Camargo, o Senhor José Coutinho Barbosa, o Senhor Irani Carlos Varella, o Senhor João Pinheiro Nogueira Batista e o Senhor Antônio Luiz Silva de Menezes, para prestarem esclarecimentos na participação da empresa no projeto Comunicação Integrada de Governo.

REP 7/2000 - Representa perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle contra exercício negligente do cargo, associado a ilegalidades e imoralidades relacionadas à aplicação das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, das seguintes autoridades públicas: Sr. Governador do Distrito Federal, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, Sr. Secretário de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal, WIGBERTO TARTUCE, Sr. TEOTÔNIO VILELA FILHO, presidente nacional do PSDB e Senador licenciado, e Sr. GERALDO LESSA, Senador da República e ex-Presidente da Fundação Teotônio Vilela.