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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 12/03/2003

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
12/03/2003 às 10:48
Término
12/03/2003 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 1/2003 CADR - Solicita que sejam convidados o Ministro da Justiça, o Ministro da Defesa, e o Governador do Estado de Roraima para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a demarcação de terras indígenas no Estado de Roraima.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 2/2003 CINDRA - Solicita, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, sejam convidados representantes dos Senhores Ministros do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o destino do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 3/2003 CINDRA - Solicita seja convidado o Senhor Ministro da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos sobre a situação da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, bem como dos projetos irregulares, que foram motivo de pedido cancelamento, na época da extinta SUDAM.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com o aditamento de se convidar primeiramente o inventariante da SUDAM, e posteriormente o Ministro.

  • REQ 4/2003 CINDRA - Requer a criação da Sub-Comissão Permanente para estudar "A situação, alternativas e soluções Energéticas para a Região Amazônica" .

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 5/2003 CINDRA - REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO SOBRE PESQUISAS DA BIODIVERSIDADE

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 6/2003 CINDRA - Solicita a constituição de Subcomissão Permanente de Assuntos Indígenas.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 7/2003 CINDRA - Solicita designação de membros desta digníssima comissão com a finalidade de averiguar,in loco, as denúncias sobre a invasão das terras da tribo dos índios Ashaninkas (Kampas) e das terras dos índios Arara do Rio Amônea, no município Marechal Thaumaturgo - Acre realizada por Madeireiros Peruanos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 8/2003 CINDRA - Solicita designação de membros desta nobilíssima comissão, para participarem do encontro entre os governadores da região norte e o ilustríssimo Presidente da República, Exmo Sr. Luis Inácio Lula da Silva.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 9/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas de seu Ministério para a Região Amazônica.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 10/2003 CINDRA - Solicita que seja convidada a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 11/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Sr. José Viegas Filho, Ministro da Defesa, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 12/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro do Turismo, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 13/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 14/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Sr. Roberto Amaral, Ministro de Ciência e Tecnologia, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 15/2003 CINDRA - Solicita que seja convidada a Sra. Dilma Rousseff, Ministra de Minas e Energia, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 16/2003 CINDRA - Solicita a realização de reunião de Audiência Pública neste órgão, em data a ser agendada, com a participação de membros do Parlamento Amazônico, objetivando promover a integração e o diálogo desta Comissão com esse organismo.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 17/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados os Srs. Governadores da Região Amazônica, individualmente ou em grupos, para participarem de reuniões de Audiência Pública neste órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de apresentarem o Programa de Governo de seus estados e também promover o fortalecimento do diálogo e da parceria desta Comissão com os governos estaduais.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • REQ 18/2003 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da justiça, e o Sr. José Viegas Filho, Ministro da Defesa, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir a atuação do narcotráfico na Região Amazônica e as ações para combatê-lo.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor