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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/08/2003

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
20/08/2003 às 16:05
Término
20/08/2003 às 17:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 963/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relatora: Maria Helena (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 228/2003 - Estabelece o percentual de 25% para a reserva florestal legal das propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal.

    Rejeitada

    • Autor: MOISÉS LIPNIK (PDT-RR)
    • Relator: Pastor Frankembergen (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 97/2003 CINDRA - Solicita que os Deputados membros da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional participem do evento Amazontech 2003.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 82/2003 CINDRA - Requer a aprovação do calendário de atividades em anexo, da Sub- comissão de Assuntos Indígenas, para estudar ações relacionadas aos Povos Indígenas na Amazônia Brasileira.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de se convidar também um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, um representante do INCRA, e os Prefeitos dos municípios onde estão situadas as áreas indígenas para participarem do seminário.

  • REQ 91/2003 CINDRA - Requer a realização de Seminário no âmbito da Subcomissão da Amazônia e do Desenvolvimento Regional, juntamente com a Ouvidoria da Câmara .

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, juntamente com o item anterior, com a sugestão de que a Subcomissão de Assuntos Indígenas procurasse, nos seminários previstos, abordar a participação brasileira no Fórum Permanente para Assuntos Indígenas da ONU.

  • REQ 92/2003 CINDRA - Requer seja convidada a Sra. Flávia Skrobot Barbosa Grosso, Superintendente da SUFRAMA para expor sobre o CBA.

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • REQ 93/2003 CINDRA - Solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o Projeto Amazônia, desenvolvido por seu Ministério, para melhor atender as necessidades de nossa região.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • REQ 94/2003 CINDRA - Requer que sejam convidados os Srs. Wagner Kronbauer, Presidente da UNIFLOR; Roberto Pupo, Diretor Executivo da AIMEX; João Batista C. de Andrade Filho, Presidente da ASSIMAR e Marcos Luiz B. Barros, Presidente do IBAMA, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de se incluir também as entidades vinculadas ao Conselho de Desenvimento Amazônico Matogrossense.

  • REQ 95/2003 CINDRA - Solicita a participação dos membros da Subcomissão para Estudar a Situação, Alternativas e Soluções Energéticas para a Amazônia, e dos funcionários responsáveis pela organização, Srs. Ériton Beckenkamp e João Paulo Vieira de Oliveira, nos eventos promovidos por esta subcomissão em Belém - PA, Manaus - AM e Porto Velho - RO.

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PL 962/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Alceste Almeida (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PL 965/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Carlos Souza (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PLP 22/2003 - Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Rogerio Silva

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta .

  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Anivaldo Vale

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.