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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 01/04/2003

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
01/04/2003 às 14h59
Término:
01/04/2003 às 16h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 81

  • PDC 961/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Pitangui para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1467/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Ouro Velho/FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ouro Velho, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1496/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Milano FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1532/2001 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra - FTCDCA, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alhandra, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1641/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Itabaiana FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1642/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1673/2002 - Aprova ato a que se refere a Portaria n° 316, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, a executar serviço de Radiodifusão Comunitária, na cidade de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1677/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Rio Verde para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1698/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Freqüencial - Empreendimentos de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1705/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Jardim Alvorada - ASCODECAL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1707/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Monte Alegre Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1712/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1730/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Tancredo Neves - ACOMTANE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1736/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Studio G Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jaraguá, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1747/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1748/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Comunicativa FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jussara, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1751/2002 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Governo do Estado de Goiás para explorar, por intermédio da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1770/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Governo do Estado de Goiás por intermédio da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1771/2002 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1787/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1798/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Radiodifusão de Carvalho de Brito a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sabará, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1805/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Piúma - ARCOP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piúma, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1808/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de Boa Ventura - AMBOVEN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Boa Ventura, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1816/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Praia da Costa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1819/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio CV AM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Gama, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1833/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1848/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Pedreiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1856/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Renascer a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacaraú, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1882/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Social, Artístico e Cultural Rádio Comunitária Alternativa FM de Siqueira Campos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Siqueira Campos, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1887/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rural de Guarabira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1906/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1912/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Igarapava a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Igarapava, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1914/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cantagalense de Rádio Difusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1915/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Santo Antônio do Descoberto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1916/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Pocinhos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pocinhos, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1920/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Liberdade 92,1 FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1930/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Palmas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmas, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1932/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Diamantense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Diamante, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1934/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1946/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Igarapé-Miri, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1963/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Espírito Santo (RTV/ES) para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1968/2002 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Santa Rita de Cássia dos Impossíveis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teixeira, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1973/2002 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade Civil Boca Maldita a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1989/2002 - Aprova o ato que autoriza a ACCAP - Associação Cultural Comunitária de Alto Paraná a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1996/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Informação Livre de João Neiva a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Neiva, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 1999/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Filantrópica de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2003/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Alto do Aricanga-ES a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2017/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2019/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à JK Santa Catarina Empresa de Comunicações Ltda., originariamente Rádio Canoinhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2020/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Econômica de Comunicação Ltda. a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2045/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Colorado a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colorado, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2058/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Lar Comunitário a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Poções, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2059/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Unidos para Comunicação de Pinheiro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2072/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2082/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universo, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2083/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Lobato a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lobato, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2084/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Renascença, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2085/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Planaltina do Paraná a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2269/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Claret para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Eduardo Paes(PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2298/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Ministério Comunidade Cristã para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora Juíza Denise Frossard(PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PDC 2305/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional e Cultural de Praia Grande, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora Juíza Denise Frossard(PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 4702/1994 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Eduardo Jorge(PT-SP)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 434/1995 - Torna obrigatória a menção do quesito "cor" em documentos e procedimentos que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - BENEDITA DA SILVA(PT-RJ)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 4049/1998 - Dispõe sobre condições para aquisição de alimentos pelo Governo Federal nos mercados interno e externo e toma outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aldir Cabral(PFL-RJ)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 781/1999 - Modifica incisos dos arts. 22 e 24 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Teixeira(PMDB-CE)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 868/1999 - Dispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gilberto Kassab(PFL-SP)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 2011/1999 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.801, de 14 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesa e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 2041/1999 - Acrescenta parágrafo ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Telmo Kirst(PPB-RS)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 2340/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Clementino Coelho(PSB-PE)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 2926/2000 - Acrescenta parágrafo ao artigo 578 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: José Roberto Batochio(PDT-SP)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 3055/2000 - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir, na categoria de intérpretes ou executantes, os dubladores.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bispo Wanderval(PL-SP)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 4016/2001 - Concede pensão especial a Mário Kozel e Terezinha Kozel.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 4375/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 187 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: José Roberto Batochio(PDT-SP)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 5101/2001 - Acrescenta às Leis nº 6.505, de 13 dezembro de 1977; nº 8.181, de 28 de março de 1991; e nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993 disposições relacionadas com a segurança de turistas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Nair Xavier Lobo(PMDB-GO)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 5120/2001 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alex Canziani(PSDB-PR)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 6036/2002 - Altera a denominação da Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 6381/2002 - Acrescenta §§ ao artigo 7º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Airton Dipp
    • Relator Osmar Serraglio(PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 6871/2002 - Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gastão Vieira(PMDB-MA)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 7261/2002 - Dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade
  • PL 192/2003 - Institui o ano de 2006 como o " Ano da Mulher". Nova Ementa da Redação Final: Institui o ano de 2004 como o " Ano da Mulher".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Maurício Rabelo(PL-TO)
    • Relator Rogerio Silva(PPS-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2741/2000 - Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir circunstância agravante genérica nos casos de crimes praticados contra policiais, membros do Ministério Público ou magistrados no exercício de suas funções ou em razão delas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Roberto Arruda(PSDB-DF)
    • Relator Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Coruja

Propostas não analisadas 66

  • PL 505/1991 - Revoga a alínea "l" do art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, extinguindo o Seguro Obrigatório de Veículos Automotores

    • Autor: Paulo Paim(PT-RS)
    • Relator Osmar Serraglio()
  • PL 4732/1998 - Regulamenta a produção e comercialização de matéria-prima, equipamento, material ou maquinário destinado a fabricação, acondicionamento, embalagem, controle de qualidade ou a qualquer outra fase visando à produção de medicamentos para uso humano ou veterinário, bem como qualquer material destinado à utilização em odontologia ou, ainda, para fins diagnósticos, e dá outras providências.

    • Autora: Jandira Feghali(PCDOB-RJ)
    • Relator Patrus Ananias ()
  • PDC 1695/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Militar e Técnico, celebrado em Wellington, em 3 de outubro de 2001.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Darci Coelho(PFL-TO)
  • PDC 2311/2002 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina sobre Assistência aos Nacionais de cada uma das Partes que se encontrem em Território de Estados nos quais não haja Representação Diplomática ou Consular de seus Respectivos Países, celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Asdrubal Bentes(PMDB-PA)
  • PL 2090/1991 - Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências

    • Autor: MARCELINO ROMANO MACHADO(PDS-SP)
    • Relator Coriolano Sales(PMDB-BA)
  • PL 156/1999 - Regulamenta o art. 5º, inciso XXVI da Constituição Federal.

    • Autor: VANDEVAL LIMA DOS SANTOS(PTB-SP)
    • Relator Nelson Trad()
  • PL 2123/1999 - Fixa prazo para restituição do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
    • Relator Inaldo Leitão(PSDB-PB)
  • PL 2220/1999 - Acrescenta parágrafos ao art. 13 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, de modo a permitir a criação de federação de partidos políticos, revoga o art. 57, para permitir a vigência imediata do art. 13 da referida Lei, e altera a redação do § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(PFL-RN)
    • Relator Vilmar Rocha()
  • PL 2739/2000 - Dispõe sobre a criação e a transformação de Procuradorias da República em municípios e dá outras providências.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator Nelson Trad(PTB-MS)
  • PL 3428/2000 - Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema de lista fechada na eleição proporcional.

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Requião(PMDB-PR)
    • Relator Osmar Serraglio()
  • PL 5066/2001 - Altera o art. 12, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que trata do registro de variação nominal nas eleições proporcionais.

    • Autor: do Tribunal Superior Eleitoral
    • Relator Alceu Collares()
  • PL 5461/2001 - Altera o art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - código Penal, para permitir que as penas restritivas de direito possam ser aplicadas diretamente.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - LÚCIO ALCANTÂRA(PSDB-CE)
    • Relator Ibrahim Abi-Ackel(PPB-MG)
  • PL 6114/2002 - Acresce dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paes Landim(PFL-PI)
  • PLP 175/2000 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento, da Foz do Velho Chico.

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves(PFL-SE)
    • Relator Osmar Serraglio(PMDB-PR)
  • PRC 207/2001 - Altera o inciso III do art. 10 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Jutahy Junior(PSDB-BA)
    • Relator Aloysio Nunes Ferreira()
  • PEC 205/1995 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 38 da Constituição Federal.

    • Autor: Nicias Ribeiro(PMDB-PA)
    • Relator Paes Landim()
  • PEC 427/1996 - Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 21 da Constituição Federal.

    • Autor: Nicias Ribeiro(PSDB-PA)
    • Relator Zenaldo Coutinho(PSDB-PA)
  • PEC 445/1997 - Acrescenta § 7º ao art. 37 da Constituição Federal.

    • Autor: Gonzaga Patriota(PSB-PE)
    • Relator Edmar Moreira()
  • PEC 446/1997 - Acrescenta parágrafos ao art. 85 da Constituição Federal.

    • Autor: Gonzaga Patriota(PSB-PE)
    • Relator Cezar Schirmer()
  • PEC 153/1999 - Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.

    • Autor: Welinton Fagundes(PL-MT)
    • Relator Cezar Schirmer()
  • PEC 181/1999 - Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal.

    • Autora: Vanessa Grazziotin(PCDOB-AM)
    • Relator Mendes Ribeiro Filho()
  • PEC 336/2001 - Altera o art. 14, § 7º, da Constituição Federal, para introduzir a inelegibilidade dos parentes dos detentores de cargos vitalícios, no território da circunscrição do titular.

    • Autor: José Janene(PPB-PR)
    • Relator Nelson Trad()
  • PEC 397/2001 - Altera o art. 75 da Constituição Federal, para facultar a nomeação de membros das Cortes de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios mediante concurso público.

    • Autor: do Senado Federal - ALVARO DIAS(PSDB-PR)
    • Relator Osmar Serraglio(PMDB-PR)
  • PEC 501/2002 - Dá nova redação aos incisos II e III do art. 158.

    • Autora: Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    • Relator Alexandre Cardoso()
  • PL 2331/1991 - Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA, no Distrito de Joaquim Egídio, Município de Campinas, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Magalhães Teixeira
    • Relator Sérgio Miranda(PCdoB-MG)
  • PL 4160/2001 - Tipifica a utilização de dispositivo anti-radar.

    • Autor: Josué Bengtson(PTB-PA)
    • Relator Coriolano Sales()
  • PDC 1402/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda para explorar serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alto Paraiso de Goiás, Estado de Goiás.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Darci Coelho()
  • PDC 2195/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Paraopeba Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Jaime Martins(PL-MG)
  • PDC 2268/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural do Noroeste Mineiro para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Jaime Martins(PL-MG)
  • PDC 2322/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Duarte Coelho FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Ricardo Fiuza(PPB-PE)
  • PDC 2324/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV e Rádio Jornal do Commércio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Ricardo Fiuza(PPB-PE)
  • PDC 2354/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação LMFC Educativa e Cultural para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Marias, Estado de Minas Gerais.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Jaime Martins(PL-MG)
  • PDC 2370/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Trespontana de Desenvolvimento Educacional e Sócio-Cultural, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Jaime Martins(PL-MG)
  • PDC 2380/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à SICOM - Sistema de Comunicações de Minas Gerais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Jaime Martins(PL-MG)
  • PDC 2394/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à RGJ - Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Casinhas, Estado de Pernambuco.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Ricardo Fiuza(PPB-PE)
  • PDC 2434/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Eldorado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Corrente, Estado do Piauí.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Darci Coelho(PFL-TO)
  • PDC 2503/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à TV Top Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Wanderval Santos(PL-SP)
  • PDC 2518/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Nilópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Zenaldo Coutinho(PSDB-PA)
  • PDC 2522/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Charrua Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Vicente Cascione(PTB-SP)
  • PDC 2523/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Vicente Arruda(PSDB-CE)
  • PDC 2544/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Independência Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Marcelo Ortiz()
  • PDC 2551/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Darci Coelho(PFL-TO)
  • PDC 2555/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Felicidade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ivoti, Estado do Rio de Grande do Sul.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Asdrubal Bentes(PMDB-PA)
  • PDC 2557/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Antonio Cruz(PTB-MS)
  • PDC 2559/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araripe de Cedro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cedro, Estado do Ceará.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator André Zacharow(PDT-PR)
  • PDC 2595/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Rádio Clube de Teresina S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Ivan Ranzolin(PPB-SC)
  • PDC 2642/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM D. A. Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Zenaldo Coutinho(PSDB-PA)
  • PDC 2646/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Bom Sucesso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Vicente Cascione(PTB-SP)
  • PDC 2647/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à RA Sistema de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Rita, Estado do Maranhão.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Vicente Arruda(PSDB-CE)
  • PDC 2671/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Dourados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Marcelo Ortiz()
  • PDC 2693/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Uirapuru de Fortaleza Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Coriolano Sales(PFL-BA)
  • PDC 2702/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Diário Serrano Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Wanderval Santos(PL-SP)
  • PDC 2708/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jauense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Zenaldo Coutinho(PSDB-PA)
  • PDC 2712/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Firenze Comunicação e Produção Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Vicente Cascione(PTB-SP)
  • PDC 2713/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Emissora Vale do Mel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Irati, Estado do Paraná.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Vicente Arruda(PSDB-CE)
  • PDC 2741/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Grupo Editorial Sinos S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Asdrubal Bentes(PMDB-PA)
  • PDC 2742/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Repórter Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Antonio Cruz(PTB-MS)
  • PDC 2796/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Martins, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ipu, Estado do Ceará.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Coriolano Sales(PFL-BA)
  • PDC 2804/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Costa do Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Wanderval Santos(PL-SP)
  • PDC 2810/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Cerrado Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Uruanã, Estado de Goiás.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Zenaldo Coutinho(PSDB-PA)
  • PDC 2850/2003 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Excelsior Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Zenaldo Coutinho(PSDB-PA)
  • PDC 2974/2003 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Diplomata Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator Coriolano Sales(PFL-BA)
  • PL 3345/1997 - Proíbe a venda de bebidas alcóolicas nos estabelecimentos comerciais situados nas margens das rodovias, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Valmir Campelo(PTB-DF)
    • Relator Vicente Arruda()
  • PL 2354/2000 - Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Zenaldo Coutinho()
  • PL 3431/2000 - Estabelece limites para a dívida pública mobiliária federal.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 5463/2001 - Altera o art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - MARIA DO CARMO ALVES(PFL-SE)
    • Relator Alceu Collares()