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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 28/05/2003

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
28/05/2003 às 10:44
Término
28/05/2003 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 61/2003 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União - TCU, realização de Inspeção Extraordinária na Prefeitura de Divinolândia - SP.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • REQ 66/2003 CFFC - Requer que esta Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União -TCU a realização de auditoria, nas obras de construção de uma Barragem de terra Bartolomeu II, no município de Cajazeiras - PB.

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB), ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 67/2003 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria para apurar possíveis irregularidades junto a INFRAERO nas atividades das obras de construção do Aeroporto de Porto Velho, administrada pela INFRAERO.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 68/2003 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria para apurar possíveis irregularidades nos serviços de pavimentação asfáltica prestado pelo 5º Batalhão de Engenharia e Construção.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 69/2003 CFFC - Solicita que seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil para explicar mudanças na política cambial.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento para realização de Audiência Pública em atendimento a este requerimento e ao Requerimento nº 56/2003.

  • PFC 49/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza.

    • Autor: ADOLFO MARINHO (PSDB-CE)
    • Relator: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 66/1997 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e da Casa da Moeda do Brasil - CMB, relativamente ao contrato para confecção das novas carteiras de trabalho.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício

  • PFC 2/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre pagamentos suspeitos realizados pela Petrobrás a empresas do Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício